PROJETO DE LEI N° 21.582/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Queimada do Rumo, com sede e foro na comarca de São Domingos – Estado da Bahia.

A Assembleia Legislativa decreta:

	Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento   Queimada do Rumo CNPJ – 18.688.006/001-69, com sede e foro na comarca de São Domingos – Estado da Bahia.

	Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

					Sala das Sessões, 15 de maio de 2015.

						
		
						ALEX DA PIATÃ
						Deputado Estadual

					JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual Associação Comunitária de Desenvolvimento Queimada do Rumo, CNPJ – 18.688.006/0001-69, com sede e foro na comarca de São Domingos – Bahia, que tem como principais objetivos: promover o desenvolvimento comunitário através da realização de obras e melhoramento, com recursos próprios ou obtidos por doação ou empréstimo; representar a comunidade junto aos órgãos públicos e privados no atendimento de suas reinvindicações; proporcionar melhoria do convívio entre habitantes do lugar, através da integração de seus moradores; promover atividades assistenciais, diretamente ou através de instituições filantrópicas; promover o amparo a crianças e ao idoso carentes; promover a educação de base através de reuniões com jovens, crianças e adultos, dentre outras.

				Sala das Sessões, 14 de maio de 2015.

					   ALEX DA PIATÃ
					  Deputado Estadual