PROJETO DE LEI Nº 21.560/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL  A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual da Associação Evangélica Lar de Betânia, com sede e foro no município de Salvador. 

 Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 13 de outubro de 2015

Deputado Bobô

JUSTIFICATIVA

	A Associação Evangélica Lar de Betânia, com sede e foro no município de Salvador, foi fundada em 07 de julho de 1974. É uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e de caráter assistencial.  
	A referida entidade direciona-se à promoção da educação formal e profissionalizante, da saúde, da radiofusão comunitária, além da proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e a velhice. Para alcançar tais finalidades, a Associação supracitada se organiza por meio de execução direta de projetos, planos de ações e prestação de serviços. 
	Pelos relevantes serviços sociais que vem sendo prestados à comunidade e para que eles continuem sendo desenvolvidos, e até mesmo ampliados, é que propomos o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação Evangélica Lar de Betânia. 

Sala das Sessões, 13 de outubro de 2015

Deputado Bobô