PROJETO DE LEI Nº 21.559/205
	
	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL  A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DESPORTIVA 26 DE SETEMBRO COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. 
	
	                                       A  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETA: 
	 
	Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual da Associação Beneficente Desportiva 26 de setembro, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Salvador. 
	 
	Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
	 
	Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 

	Sala das Sessões, 14 de outubro de 2015. 
	 
	Bobô 
	Deputado Estadual - PCdoB 

	

	
	
	JUSTIFICATIVA

	          A Associação Beneficente Desportiva 26 de setembro, com sede e foro no município de Salvador, foi fundada em 10 de julho de 2012. É uma organização jurídica de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins lucrativos e de caráter assistencial, promocional, filantrópico e beneficente.  
	           A referida entidade busca estimular/apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade, incentivar o esporte e a cultura em todas as suas formas, bem como promover o aprimoramento moral, recreativo artístico, científico, cívico e religioso da comunidade por todos os meios lícitos possíveis. Para alcançar tal intento, a Associação supracitada se organizará por meio de execução direta de projetos, planos de ações, captação de recursos financeiros e/ou prestação de serviços. 
		Nestes termos, submetemos à apreciação desta Casa a presente propositura com o intuito de declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Desportiva 26 de setembro. Tal pedido fundamenta-se nos relevantes serviços sociais prestados por esta Associação à comunidade, no intuito de que eles continuem sendo desenvolvidos, e até mesmo ampliados, de forma ainda mais efetiva.  

	Sala das Sessões, 14 de outubro de 2015. 

	Bobô 
	Deputado Estadual - PCdoB