PROJETO DE LEI Nº 21.541/2015
	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DO RONQUINHO - ASFAR, com sede e foro no município de Teolândia, Estado da Bahia.

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Art. 1º -  - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região do Ronquinho - ASFAR, com sede e foro no município de Teolândia, Estado da Bahia.
	
	Art. 2º -   Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
	
	Sala das Sessões, 21 de outubro de 2015
	
	Deputada Maria del Carmen

	
	JUSTIFICATIVA
	
	 	O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares da Região do Ronquinho - ASFAR, com sede e foro no município de Teolândia, Estado da Bahia. 
		Trata-se de entidade civil sem fins lucrativos, a qual tem como finalidade desenvolver as atividades relacionadas a planejamento, assessoramento, fomento e execução de ações nas Áreas técnicas, educacionais, cultural, assistencial, saúde, assistência jurídica, lazer, meio ambiente e qualidade na produção  (art. 3º do Estatuto da Associação Beneficente Esperança). 
		Desta forma, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, dando-lhe condição para melhor realizar suas atividades. 
	 
	Sala das Sessões, 05 de Setembro de 2015. 
	  
	Maria del Carmen Fidalgo Sanchez Puga 
	Deputada Estadual