PROJETO DE LEI N° 21.535/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Educacional, Cultural, Recreativa e Carnavalesca Afoxé Korin Nago, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.

								  A Assembleia Legislativa decreta:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Educacional, Cultural, Recreativa e Carnavalesca Afoxé Korin Nagô, com sede no Município de Salvador e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

			Sala das Sessões, 29de setembro de 2015.

				Deputado Luciano Simões Filho

					JUSTIFICATIVA

O presente  Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade pública a Associação Educacional, Cultural, Recreativa e Carnavalesca Afoxé Korin Nagô, com sede no Município de Salvador e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.

A Associação Educacional, Cultural, Recreativa e Carnavalesca Afoxé Korin Nagô foi fundada em 14 de agosto de 2009, sendo uma entidade civil sem fins lucrativos, onde seus componentes não recebem qualquer tipo de remuneração financeira, e cujos objetivos são: Participar das manifestações populares realizadas em Salvador ou qualquer parte do planeta, inclusive realizando produção musical; estimular e apoiar manifestações e iniciativas culturais, com a realização de artes cênicas, espetáculos e atividades complementares; defender os interesses da classe dos profissionais que trabalham em prol do crescimento da cultura; difundir atividades de caráter social e beneficente de natureza educacional e cultural, sem discriminação de idade ou classe social; dentre outras atividades correlatas de acordo com os seus estatutos.

			Sala das Sessões, 17 de setembro de 2015.

			        Deputado Luciano Simões Filho