PROJETO DE LEI N° 21.387/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Jerusalem, com sede e foro na Comarca de Conceição do Coité – Estado da Bahia.

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Nova Jerusalem CNPJ – 18.118.137/0001-00, com sede e foro na Comarca de Conceição do Coité – Estado da Bahia.

Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 01 de junho de 2015.

					ALEX DA PIATÃ
					Deputado Estadual

			
					JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual Associação Nova Jerusalem, CNPJ – 18.118.137/0001-00, com sede e foro na Comarca de Conceição do Coité – Bahia, que tem como principais objetivos: I – Tratamento de pessoas viciadas em substâncias consideradas droga de modo geral; II – Capacitação física, emocional, psicológica e profissional, por meio de terapia ocupacional evangélica, orientação vocacional e treinamentos.

				Sala das Sessões, 01 de junho de 2015.

					ALEX DA PIATÃ
					Deputado Estadual