PROJETO DE LEI Nº  21.369/2015
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural de Maniçoba, com sede e foro no município de  Ibititá  

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Artigo 1º -   Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Rural de Maniçoba – CNPJ: 13.905.450/0001-75 com sede e foro no município de Ibititá. 
Artigo 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 30 de junho de 2015

 ÂNGELO CORONEL
DEPUTADO ESTADUAL - PSD

JUSTIFICATIVA
Fundada em 1987 a Associação Rural de Maniçoba, com sede e foro no município de  Ibititá tem por objetivos a promoção e geração de trabalho e renda comunitária através de ações cooperativas e associativas de valor cultural e/ou econômico, bem como fomentar ações que contribuam para a manutenção da memória cultural, além de promover a assistência social às minorias e aos excluídos visando o combate à pobreza. Promove ainda ações assistenciais às crianças e adolescentes visando formação educacional e geração de renda.                    
Pelos relevantes trabalhos já realizados ao longo dos anos de sua criação à população deste município e região, encaminho, para apreciação desta  Casa, o Projeto de Lei de Utilidade Pública da entidade supracitada.

Sala das Sessões, 30 de junho de 2015

Deputado Ângelo Coronel