PROJETO DE LEI Nº 21.357/2015

Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE ESPORTIVA IBIRAPUENSE, com sede e foro no município de Ibirapuã, Estado da Bahia. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
 
decreta: 

	Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a SOCIEDADE ESPORTIVA IBIRAPUENSE, com sede e foro no município de Ibirapuã, Estado da Bahia.  
 
	Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 30 de junho de 2015.

Maria del Carmen Fidalgo 
Deputada Estadual - PT 

 

 

 

JUSTIFICATIVA 

	O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE ESPORTIVA IBIRAPUENSE, com sede e foro no município de Ibirapuã, Estado da Bahia.  
	
	Trata-se de entidade civil sem fins lucrativos, a qual tem como finalidade promover e incentivar a cultura e as iniciativas artísticas, bem como desenvolver a prática do esporte amador em geral e de outras formas de lazer, além da adoção de programas de atendimento social destinados a pessoas e entidades não integrantes de seu quadro associativo, mediante projetos previamente aprovados pela diretoria executiva.

 	Desta forma, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, dando-lhe condição para melhor realizar suas atividades.

Sala das Sessões, 30 de junho de 2015 
 
Maria del Carmen Fidalgo 
Deputada Estadual - PT