PROJETO DE LEI Nº 21.337/2015
	Declara de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO DE PERMACULTURA DA BAHIA, com sede e foro jurídico no município de Salvador - BA.   

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual o INSTITUTO DE PERMACULTURA DA BAHIA, com sede e foro jurídico no município de Salvador - BA.  
	
	Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

	
	Sala das Sessões, 15 de junho de 2015

	Deputada Neusa Cadore

	JUSTIFICATIVA
	
	 	O INSTITUTO DE PERMACULTURA DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.398.222/0001-54, fundado em 27 de setembro de 1992, é uma entidade civil, de direito privado, sem fins econômicos e lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro jurídico no município de Salvador, Estado da Bahia.                                                                         
	 	O INSTITUTO DE PERMACULTURA DA BAHIA, tem dentre suas finalidades e objetivos estudar a permacultura; pesquisar, criar, disseminar soluções sustentáveis no meio urbano e rural, proporcionando qualidade de vida e convívio harmônico com a natureza.                                                       
	 	Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.                                            
	
	Sala das Sessões, 15 de junho de 2015.           
	
	Deputada Neusa Cadore