PROJETO DE LEI Nº 21.332/2015

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO VIVO FELIZ, com sede e FORO na Av. Barauna, 220, Andar Térreo, Parque Continental - Cep.: 43700-000 - Simões Filho – Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO VIVO FELIZ, com sede e foro na Av. Barauna, 220, Andar Térreo, Parque Continental - Cep.: 43700-000 - Simões Filho – Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 26 de maio de 2015

Deputado Sandro Régis

JUSTIFICATIVA

A Associação Vivo Feliz, tem como objetivo promover o aumento da consciência e da  responsabilidade social, para motivar a comunidade através dos seus membros, pessoa física e ou jurídica, ao engajamento no trabalho voluntário, no que tange, ao setor logístico, financeiro, psicológico e pedagógico às crianças e adolescentes portadores de câncer e também aos seus familiares. 
 
O estímulo ao desenvolvimento e o pleno exercício da cidadania, para o trabalho de resgaste social dos segmentos excluídos  da sociedade através de ações sociais afirmativas e do diálogo permanente com o poder público, é um compromisso da Associação Vivo Feliz, além de difundir atividades educativas, culturais e científicas, realizando pesquisas, palestras, conferências, seminários, cursos, treinamentos, editando publicações, vídeos, processando dados, prestando assessoria técnica nos campos educacional e sócio cultural, promovendo a produção e publicações, vídeos, CDs e DVDs musicais, programa de informática e muitos outros trabalhos constantes no Estatuto da da Associação Vivo Feliz . 
 
Essa importante entidade visa cada vez mais patrocinar um elogiável trabalho que favoreça a mútua colaboração entre os seus sócios visando a prestação de serviços que possam servir ao bem comum e para melhorar as condições de vida dos seus integrantes.   
    
O Projeto de Lei ora apresentado tem por finalidade reconhecer de Utilidade Pública Estadual a entidade acima qualificada, para que a mesma possa proteger os direitos e representar os interesses de sua categoria perante as autoridades.    
    
Reconhecendo o importante trabalho desenvolvido nesse  período de sua existência, é justo que essa entidade seja contemplada com a aprovação deste Projeto de Lei, para que suas atividades possam continuar se desenvolvendo e recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas.    
    
Diante do exposto, peço o apoio dos meus pares para aprovação do presente Projeto de Lei.
Sala das Sessões, 26 de maio de 2015

Deputado Sandro Régis