PROJETO DE LEI Nº 21.313/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA SHALON, com sede e foro jurídico na cidade de Baixa Grande - BA. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA SHALON, com sede e foro jurídico na cidade Baixa Grande - BA. 

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 2 de junho de 2015

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA SHALON, inscrita no CNPJ sob o nº 18.256.566/0001-44, fundada em 18 de outubro de 2012, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro jurídico na cidade de Baixa Grande, Estado da Bahia.                                           
                                         
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA SHALON, tem dentre seus objetivos perpetuar a cultura sócio esportiva ensinando principalmente as crianças, jovens e adolescentes em risco social, contribuindo para que estes adquiram a cidadania através da prática esportiva. 
                                                    
Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.                                                 

Sala das Sessões, 02 de junho de 2015.                

Deputada Neusa Cadore