PROJETO DE LEI Nº  21.307/2015
	Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Arte e Cultura Gameleira dos Machados e com sede e foro no Municipio de Aracatu-Ba
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Arte e Cultura Gameleira dos Machados com sede e foro no Município de Aracatu-Bahia.
	Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
	
	Sala das Sessões, 25 de maio de 2015
	
	Deputado Marquinho Viana

	JUSTIFICATIVA
	
	A Associação Comunitária de Arte e Cultura Gameleira dos Machados, constituído em 14 de novembro de 2010, com sede na Praça  Coronel João Gerônimo de Souza, 138, Bairro São Félix - Aracatu – BA, é uma organização não governamental, sem fins lucrativos que tem por finalidade promover parcial ou integralmente, em caráter filantrópico e beneficente,   tem como propósitos incentivar e consolidar a  produção artístico-cultural no município de Aracatu e região através da defesa administrativa ou judicial frente aos órgãos públicos, filantrópicos e ou privado  e interesses dos artistas e escritores do município e região