PROJETO DE LEI N° 21.305/2015

Declara de Utilidade Pública o Instituto TAUANE LIZ SAMPAIO GALVÃO, com sede e FORO na Av. Rio Branco, 1010, sala 101, Centro – Cep – 45.200.011 – Jequié – Bahia.

A Assembleia Legislativa Decreta:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública o INSTITUTO TAUANE LIZ SAMPAIO GALVÃO, com sede e foro na Av. Rio Branco, 1010, sala 101, centro – Cep 45-200-011 – Jequié-Bahia.

Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

				

                                             Sala das Sessões, 26 de maio de 2015

					Deputado Sandro Régis

					JUSTIFICATIVA

O INSTITUTO TAUANE LIZ SAMPAIO GALVÃO, também identificado pelo nome fantasia INSTITUTO TAUANE, constituído em Assembleia Geral, realizada nó trigésimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e treze 930/12/20130, com sede na Av. Rio Branco, 1010, sala 101, Centro – CEP 45-200-011 – Jequié – Bahia, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que se regerá pelo presente estatuto que acompanha e pela legislação específica, com duração por tempo indeterminado, com sede, administração e foro em Jequié-BA.

O referido INSTITUTO, tem por fim, prestar gratuitamente apoio psicológico, jurídico, nutricional, diagnóstico e tratamento aos portadores de câncer, promover eventos, palestras, seminários, workshops, congressos, teleconferências, fóruns presenciais  e a distância em benefício de seus associados e da comunidade, além da promoção gratuita de ações preventivas no combate ao câncer em todas as suas formas degenerativas de promover a ética, a paz, a cidadania, direitos humanos, democracia e de outros valores.

Essa importante entidade visa cada vez mais patrocinar um elogiável trabalho que favoreça a mútua colaboração entre os seus sócios visando a prestação de serviços que possam servir ao bem comum e para melhorar as condições de vida dos seus integrantes.

O Projeto de Lei ora apresentado tem por finalidade reconhecer de Utilidade Pública Estadual a entidade acima qualificada, para que a mesma possa proteger os direitos e representar os interesses de sua categoria perante as autoridades.

Reconhecendo o importante trabalho desenvolvido nesse período de sua existência, é justo que essa entidade seja contemplada com a aprovação deste Projeto de Lei, para que suas atividades possam continuar se desenvolvendo e recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas.

				 Sala das Sessões, 26 de maio de 20154.

					Deputado Sandro Régis