PROJETO DE LEI Nº 21.280/2015
	Institui o programa "Terapia Natural" para os pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado da Bahia.
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	 	Art. 1º - Fica instituído o programa Terapia Natural para o atendimento da população do Estado da Bahia, com vistas a seu bem estar e a melhoria considerável da qualidade de vidas nos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado da Bahia.  
	  		Parágrafo único. O programa “Terapia Natural” consiste na obrigatoriedade dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS em subsidiar o atendimento aos pacientes que necessitem do exame e tratamentos citados no caput. 
		Art. 2º -  Constituem objetivos do Programa Terapia Natural: 
			I- a prevenção de doenças e a promoção de saúde, por meio de práticas que lidam basicamente e necessariamente com recursos naturais. 
			II- a implantação de terapia natural junto às unidades de saúde e hospitais públicos estaduais conveniados com o Sistema único de Saúde- SUS- do estado da Bahia, dentre as suas variadas modalidades, tais como: Quiropraxia, Iridologia, Hipnose, Trofoterapia, Naturologia, Ortomolecular, Ginástica Terapêutica,Terapias da Respiração, Hidroterapia, Cromoterapia, Aromaterapia, Oligoterapia, Geoterapia ( argiloterapia), Massoterapia, Fitoterapia, Terapia Floral,  e Acupuntura. 
		III- o incentivo à utilização de técnicas de avaliação energética das terapias naturais;  
		IV- a promoção dos benefícios decorrentes das terapias naturais.  
		Art. 3º- As modalidades terapêuticas adotadas através do Programa de Terapia Natural deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados, qualificados e inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, estadual ou federal. 
		Art. 4º- Para o disposto nesta lei, o Poder Executivo poderá celebrar convênios com órgãos federais e municipais, bem como com entidades representativas de terapeutas naturistas. 
		Art. 5º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
	
	Sala das Sessões, 19 de maio de 2015
	
	Deputado Zó

	

	

	

	

	

	

	
	
	JUSTIFICATIVA
	
	A proposição visa  alcançar a população da Bahia, proporcionando a prevenção e o tratamento a sociedade no que tange a realização de consultas e exames, por meio de tratamento natural de ordem física e psíquica, ao atendimento de pacientes dos hospitais públicos estaduais, e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde -  SUS, utilizando técnicas e tecnologias naturais com a finalidade de promover a consciência corporal e um atendimento holístico. 
	A extensão desta iniciativa é de caráter extremamente econômico e social, mas acima de tudo, de saúde pública. Uma vez que facilitando o tratamento preventivo, com recursos e técnicas naturais poder-se-á reduzir os custos no sistema público decorrente de internações e procedimentos tardios e de alta complexidade. Além de uma economia nos custos com medicamentos.  
	 A saúde é um direito primordial do ser humano, devendo o estado prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício, e que de preferência o faça de forma natural, sem o uso desnecessário da ciência convencional e, ou, farmacêutica. A terapia natural  deverá ser implantada com o objetivo de complementar o trabalho dos médicos. 
	É dever do estado  garantir a saúde e suas possíveis prevenções naturais, por meio da formulação e execução de políticas econômicas e sociais, que tenham como princípio à redução de riscos de doenças e de outros agravos, e no estabelecimento de condições que assegurem e promovam o tratamento com recursos naturais, e assim promover esse acesso a população baiana. 
	É inegável a importância deste projeto para a saúde da sociedade. Por isso, é de suma relevância contarmos com profissionais qualificados e habilitados, para que juntos com os médicos possam oferecer o mínimo de dignidade e contribuição na saúde pública da população do estado da Bahia.  
	A junção dessas duas ciências significa muito para cada cidadão que necessita de recuperação para tratar a sua enfermidade. Os médicos com seu conhecimento anatômico e fisiológico, e os terapeutas naturistas atuando com veemência nos campos energético, espiritual, mental e emocional do paciente, enxergando o corpo humano na totalidade e não por partes 
	Com sustentáculo nas justificativas por ora elencadas e pelo determinante mérito existente no teor do assunto em tela, conclamo o apoio dos nobres pares bem como o assentimento desta proposição.