PROJETO DE LEI Nº 21.153/2015
	 
	Institui a Semana Olímpica Escolar  
	 
	                                                  A Assembleia Legislativa da Bahia  
	                                                                                        
	                                                                                       DECRETA: 
	           
		Art 1º. Fica instituida a Semana Olímpica Escolar no Estado da Bahia.   
		Art 2º. As Escolas Públicas Estaduais ficam obrigadas , sempre na primeira semana de setembro, de cada ano, a organizar Olimpíadas com competições esportivas, culturais e artísticas  no âmbito escolar.    
		Art 3º. Fica facultado a organização dessas olimpíadas no âmbito de cada escola ou entre escolas de uma determinada região. 
		Art. 4º. Fica facultado, também, o convite a escolas municipais e privadas para participarem dessas olimpíadas. 
		Art. 5º. O planejamento geral e supervisão dessas atividades ficam a cargo das Secretarias de Educação e Cultura e da  Superintendência de Esportes do Estado da Bahia. 
	 Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

	Sala das Sessões, 1 de abril de 2015
	
	Deputado Manassés

	JUSTIFICATIVA
	
	Através da prática esportiva, cultural e artística, as nossas crianças e adolescentes poderão ter um desenvolvimento social, psíquico e físico melhor, contribuindo para um aproveitamento escolar mais proveitoso. 
	  
	Sala das sessões  01../..04../2015 
	Manassés 
	Deputado Estadual – PSB 
	Membro Titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública