PROJETO DE LEI Nº 21.144/2015
Institui a Semana de Incentivo à Doação de Sangue nas escolas da rede pública de ensino  do Estado da Bahia e dá outras providências.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica instituída a Semana de Incentivo à Doação de Sangue nas escolas da rede pública do Estado da Bahia, a ser desenvolvida na primeira semana do mês de outubro de cada ano.
Art. 2º -  A Semana de Incentivo à Doação de Sangue será desenvolvida  através de uma programação que inclui palestras, exibição de vídeos, debates, entre outras ações, visando conscientizar os estudantes sobre a importância da doação de sangue e motivando-os a praticar este ato de cidadania, que representa salvar a vida de pessoas que dependem de uma transfusão de sangue para sobreviver.
Art. 3º -  O planejamento e a execução do programa será de responsabilidade de um grupo de trabalho composto por funcionários das secretarias estaduais da Saúde e da Educação.
Art. 4º -  A Semana de Incentivo à Doação de Sangue passa a integrar o calendário oficial do Estado da Bahia.
Art. 5º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia.

Sala das Sessões, 26 de março de 2015

Deputado Aderbal Fulco Caldas

JUSTIFICATIVA

 	Uma nota do Hemoba publicada no blog Bahia Notícias no dia 18 de março, deixou-me bastante preocupado em razão das consequências que podem advir da situação em que se encontra o estoque de bolsas de sangue do hemocentro. Diz a nota: “Por conta do baixo estoque de bolsas de sangue e componentes sanguíneos, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) convoca doadores. Atualmente, apenas 24 bolsas de sangue compõem o estoque da instituição: cinco do tipo A+, cinco O+, quatro B+ e 10 AB+.” 
 	A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que entre 3% e 5% da população de cada país doe sangue regularmente, para manter os estoques em níveis aceitáveis. No Brasil, entretanto, este número fica em torno de 1,8%, o que representa uma quantidade de doadores de cerca de 18 a cada mil habitantes.  
 	São muitos os casos em que é preciso recorrer ao banco de sangue: transplantes, grandes cirurgias e vítimas de acidentes precisam de transfusão. Portadores de doenças graves cujos organismo não é capaz de produzir as células sanguíneas necessárias, seja por deficiência natural, seja por tratamento que bloqueia sua produção, como a quimioterapia, também precisam de transfusões sanguíneas para sobreviver. 
	O doador espontâneo de sangue não sabe quem será o receptor do seu sangue, mas sabe que sua atitude é fundamental para salvar vidas. Sabe inclusive que um dia pode necessitar de sangue de outros. Por isso precisamos criar a consciência da necessidade de doar sangue entre as pessoas e, em especial, entre os jovens. 
	Em razão do exposto, o Projeto de Lei que ora encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia institui a Semana Estadual de Orientação e Incentivo à Doação de Sangue nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, a ser comemorada na primeira semana do mês de outubro de cada ano. Para tanto, as secretarias estaduais da Saúde e da Educação desenvolverão uma programação que inclui palestras, debates, exposição e campanhas, visando conscientizar os estudantes, a partir dos 16 anos, sobre a importância da doação de sangue. Os jovens serão alertados que o sangue das pessoas saudáveis é constantemente renovado, conforme a necessidade do organismo e que  a perda de sangue que ocorre na doação é reposta em pouco tempo. Eles são plenamente capazes de doar, e sua atitude generosa pode salvar não apenas uma, mas três vidas. Isso porque o sangue colhido do doador é fracionado em três componentes: as plaquetas, as hemácias e o plasma, cada um com um destinatário diverso. 
	Diante da importância da proposição, solicito aos nobres pares o apoio indispensável à discussão e aprovação deste Projeto de Lei.