MOÇÃO Nº 18.750/2015

O Deputado abaixo assinado requer, após tramitação regimental, sejam consignados VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do centenário de nascimento do ex-Senador JOSAPHAT RAMOS MARINHO, ocorrido em 28 de outubro de 2015. 

 	Natural da localidade de Areia, hoje município de Ubaíra, onde nasceu em 28 de outubro de 1915, Josaphat Ramos Marinho era filho de Sinfrônio de Sales Marinho e dona Adelaide Ramos Marinho. 
 	Em Jaguaquara, no Colégio do Sagrado Coração de Jesus, fez o curso primário, tendo concluído o secundário no Instituto Baiano de Ensino, em Salvador, e nesta mesma cidade formou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Bahia. 
 	Apesar de advogado e professor — com brilhante passagem pela Universidade de Brasília (UnB), onde assumiu a cátedra de Direito Constitucional — , foi na vida pública que Josaphat Marinho mais se destacou. Entre 1947 e 1951, pela União Democrática Nacional (UDN), e de 1955 a 1959, pelo Partido Liberal (PL), exerceu mandatos de Deputado Estadual. No governo do General Juraci Magalhães foi nomeado Secretário do Interior e Justiça (1959) e, em 1960, foi designado Secretário da Fazenda, deixando esse cargo em 1961, para assumir a presidência do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), nomeado pelo então Presidente da República Jânio Quadros. 
 	Com a renúncia presidencial ocorrida em agosto de 1961, Josaphat Marinho retornou à Bahia e reassuniu a Secretaria da Fazenda, nela permanecendo até dezembro de 1962, tendo sido eleito em outubro desse ano para o Senado Federal e exercendo o mandato entre 1963 e 1971. Exerceu um segundo mandato senatorial entre 1991 e 1999. 
 	Josaphat Ramos Marinho foi membro do Instituto dos Advogados da Bahia, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e da Academia de Letras da Bahia, tendo recebido diversas homenagens, entre as quais podem ser referidas a medalha da Ordem do Congresso Nacional, a de Grande Oficial da Ordem do Congresso Nacional, a Medalha Santos Dumont, do Ministério da Aeronáutica e a da Ordem do Mérito da Bahia. 
 	Deixando à Bahia e ao Brasil um exemplo de capacidade, coragem, tenacidade e coerência parlamentar, Josaphat Ramos Marinho faleceu em Salvador no dia 30 de março de 2002, cercado da admiração dos seus contemporâneos. 
 	Dê-se conhecimento desta Moção ao Senado Federal, à Academia de Letras da Bahia e à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional baiana.

Sala das Sessões, 3 de novembro de 2015

Deputado Aderbal Fulco Caldas