MOÇÃO Nº 18.737/2015
	
	Consigna VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.
	
	  	O Deputado infrafirmado requer, após tramitação regimental, sejam consignados VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro. 
		Através da presente moção, envio meus votos de congratulações aos servidores públicos do Estado da Bahia, pela passagem do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. 
		A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, no ano de 1937. O dia 28 de outubro foi o escolhido porque as leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos encontram-se no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. 
		 A partir da Constituição de 1988, desaparece o conceito antigo de funcionário público, passando-se a adotar a designação ampla de servidores públicos. A prestação do serviço público é uma das mais importantes atividades desenvolvidas na sociedade. Nenhum país, estado ou município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelo atendimento nos diversos serviços colocados à disposição do cidadão nas mais diferentes áreas, tais como Justiça, Saúde, Educação, Segurança, Saneamento Básico, Meio Ambiente, entre outras. 
		É justo, portanto, celebrar o seu dia prestando-lhe merecidas  homenagens pela atenção e dedicação no desempenho do trabalho, visando ao atendimento das necessidades diárias dos baianos.  
		Através desta Moção de Congratulações, presto a minha sincera homenagem aos servidores públicos do estado da Bahia, ressaltando a importância que a categoria tem na promoção do desenvolvimento do país, assim como a importância dos serviços públicos prestados à população, principalmente àqueles que mais necessitam..
	
	                               Sala das Sessões, 27 de outubro de 2015 
	
	Deputado Aderbal Fulco Caldas