MOÇÃO Nº 18.639/2015
	
	Moção de Congratulação às Escolas de Famílias Agrícolas do Estado da Bahia, pelo excelente  desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em particular a  Escola Família Agrícola de Caculé. 
	
	Deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa a Moção de Congratulação às Escolas de Famílias Agrícolas do Estado da Bahia, pelo excelente  desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em particular a  Escola Família Agrícola de Caculé. 
	É com imenso júbilo que parabenizamos as Escolas de Famílias Agrícolas do Estado da Bahia,  pelo excelente desempenho obtido  no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014, ficando entre as melhores instituições particulares do país que atendem alunos de nível socioeconômico baixo ou muito baixo, em clara vulnerabilidade social, conforme tipologia do MEC-INEP para caracterização da rede privada de ensino. De acordo com os dados do exame, dentre as 10 (dez) melhores colocadas escolas privadas dentro dos critérios do Inep, 5 (cinco) dessas pertencem ao Estado da Bahia, ficando em primeiro lugar do ranking a Escola Família Agrícola de Caculé. 
	A Escola Família Agrícola de Caculé foi fundada em 1985 e está localizada a 6 km da sede do município, na Fazenda Deus Me Livre. Possui, atualmente, 171 alunos, distribuídos entre 04 turmas de Ensino Médio Profissionalizante de Técnico Agropecuário. A instituição conta com 05 professores-monitores, 02 professore veterinário, 02 professores agrônomos e 01 professor voluntário. Além disso, os alunos também desenvolvem pesquisas relacionadas com a área de ensino. Na oportunidade, saudamos de forma especial o seu diretor, Geraldo Marques da Silva, seus corpos docentes, discentes e funcionários. 
	Atualmente, existem 263 CEFFA's (Centros Familiares de Formação por Alternância) no Brasil, com 23.254 alunos, envolvendo assim 74 mil famílias. Na Bahia existem duas Redes das Escolas Famílias Agrícolas: A REFAISA, que possui  11 (onze) Escolas Famílias Agrícolas afiliadas localizadas nos Municípios de Irará, Inhambupe, Rio Real, Cícero Dantas, Valente, Itiúba, Antonio Gonçalves, Sobradinho, Monte Santo, Correntina e Brotas de Macaúbas e a Rede AECOFABA com suas 19 (dezenove) Escolas Famílias Agrícolas afiliadas, localizadas nos municípios de Riacho de Santana I e II, Santana, Tabocas, Angical, Tanque Novo, Botuporã, Paramirim, Macaúbas, Boquira, Caculé, Licínio de Almeida, Anagé, Seabra, Andaraí, Itaetê, Boa Vista do Tupim, Rui Barbosa e Quixabeira.  
	 
	As escolas de Familiares Agrícolas (EFA) são instituições comunitárias geridas por associações de moradores e sindicatos rurais vinculados à comunidade. Elas se fundamentam na Pedagogia da Alternância, método criado na França em 1935, no povoado de Lot et Garonne, que proporciona aos jovens receber conhecimentos gerais e técnicos voltados para a realidade agrícola. Esta proposta pedagógica e metodológica propõe trabalhar as necessidades educacionais com o do trabalho. Para tanto, os indivíduos têm acesso à escola sem ter que parar de trabalhar nas propriedades familiares. A educação nesse contexto engloba temáticas relativas à vida associativa e comunitária, ao meio ambiente e à formação integral nos meios profissional, social, político e econômico. O objetivo primordial é atuar baseado nos interesses do homem do campo, principalmente no que diz respeito à elevação do seu nível cultural, social e econômico. 
	
	Em 1960 esse modelo educacional é implementado no Brasil, primeiramente no estado do Espírito Santo por meio do Movimento Promocional do Espírito Santo e pelo Pe. Humberto Pietogrande. Essa modalidade alternativa de educação a princípio não teve expressividade, em vista de sua chegada ao país em pleno período da Ditadura Militar. Sua expansão para a Bahia se deu graças à atuação do saudoso Pe. Italiano Aldo Lucheta em meados da década de 70. A primeira EFA baiana foi implantada no município de Brotas de Macaúbas e devido à grande expansão surgiu à necessidade de criar associações das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia - AECOFABA, com sede em Riacho de Santana. Esta associação regional está filiada a Associação Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil – UNEFAB, que por sua vez está ligada à outra associação a AIMFR (Asociación Internacional de los Movimentos Familiares de Formación Rural). 
	
	Assim, dentre as EFA's no estado da Bahia, gostaríamos de destacar, além da escola de Caculé, a  EFA do município de Riacho de Santana, uma vez que são municípios  nos quais o nosso mandato mantém um rico convívio com os movimentos sociais. A organização da EFA no município de Riacho de Santana é administrada por duas associações: uma local que é a Associação Beneficente Promocional Agrícola de Riacho de Santana - ABEPARS que por sua vez é ligada a Associação das Escolas Família Agrícola da Bahia - AECOFABA. A ABEPARS coordena o ensino fundamental e a Educação Profissional Técnica de nível médio em Meio Ambiente integrado ao Ensino Médio, já a AECOFABA é responsável pela Educação Profissional em nível técnico em Agropecuária Integrada ao Ensino Médio. Esta escola foi construída a partir da solidariedade de inúmeras pessoas de diversos países, contando com recursos vindos de diversas ONGs internacionais como, MISERIO Alemanha, MANOS UNIDAS- Suíça, CEBEMO- Holanda, SERMIG- Itália. Dentre seus fundadores, além do Padre Aldo Lucheta, citado anteriormente, destacamos também o Padre João Zanchetta, falecido ano passado, e que foi fundamental para a consolidação da escola família agrícola de Riacho de Santana. 
	 
	Por tudo isso, nos congratulamos com todos os dirigentes, professores, alunos, funcionários, lideranças comunitárias pelo grande sucesso deste projeto inovador, eficiente e democrático, projeto educacional, responsável pela capacitação de milhares de jovens e sua inclusão no mundo do trabalho.  
	
	Sala das Sessões, 30 de setembro de 2015
	
	Deputado Zé Raimundo