MOÇÃO Nº 18.610/2015

De Aplausos e Congratulações a população do município de RIBEIRA DO POMBAL pela passagem da sua Data Magna.
O Deputado que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, faz consignar na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Aplausos e Congratulações ao povo de RIBEIRA DO POMBAL, pela passagem de mais um aniversário de sua emancipação politica e administrativa.  
O município de RIBEIRA DO POMBAL tem o seu nome em homenagem ao Primeiro-Ministro do Reino de Portugal, Sebastião José de Carvalho e Melo, popularmente conhecido como Marquês de Pombal.  
É um município brasileiro do Estado da Bahia e fica distante da capital Salvador por 311 km. Sua população estimada em 2013 era de 50.805 habitantes (IBGE/2013) e a sua área é de 807,137 Km², tendo assim uma densidade de 62,94 hab./km².
Os Seus indicadores apontam um IDH-M de 0,601 (PNDU/2010), um PIB de R$ 217.734,825 mil (IBGE/2008) e um PIB per capita de R$ 4.441,39 (IBGE/2008). Historicamente a região dos índios quiriris integrava, em meados do século XVII, o vasto território pertencente aos D'Ávilas da Casa da Torre, que inicialmente combateram em seus domínios as missões religiosas por se julgarem prejudicados em seus direitos. Em 1675, entretanto, Francisco Dias D'Ávila prometeu ajuda às missões dos quiriris, facilitando, assim, o desenvolvimento da região. O Município originou-se de uma aldeia de índios quiriris, cuja catequese teve início em 1667, quando os padres jesuítas, João de Barros e Jacob Rolando, ali se estabeleceram e construíram uma capela, dedicada a Santa Teresa de Jesus.A aldeia chamou-se inicialmente Canabrava, ou melhor, Santa Teresa de Canabrava, como era mais conhecida. Localizada no caminho para o rio São Francisco. Canabrava ficou muito conhecida na época como pouso dos viajantes que se dirigiam em direção para aquele rio No início do século XVIII o Colégio da Bahia mantinha, nas proximidades, algumas fazendas de gado bovino e de cultura de mandioca, milho e outros cereais, o que fortaleceu a exploração agropecuária.  Em 1754 foi criada a freguesia, que tomou o nome de Pombal por ser seu pároco o padre João Campos de Cerqueira Pombal, parente do Marquês de Pombal. A Carta Régia de 8 de maio de 1758, criou o Município, tendo sido instalado nesse mesmo ano pelo ouvidor de Sergipe, Miguel de Aires Lobo de Carvalho. Em virtude dos Decretos estaduais números 7 455 e 7479, respectivamente de 23 de junho e 8 de julho de 1931, foi extinto o Município e seu território anexado ao de Cipó. Restaurou-o, porém, o Decreto n.° 8 643, de 19 de setembro de 1933. O Decreto-lei federal n.º 311, de 2 de março de 1938, concedeu à sede foros de cidade. Em 31 de dezembro de 1943, por força do Decreto-lei n.° 141, teve o topônimo mudado para Ribeira do Pombal. Criada a Comarca em 30 de setembro de 1898, por Ato do Governador Severino Vieira, foi extinta em 1904. A Lei n.º 175, de 2 de julho de 1949, restaurou-a, classificando-a de 1.ª entrância. Segundo a divisão administrativa do País, vigente a 1.° de janeiro de 1958, o Município é constituído de dois distritos: Ribeira do Pombal e Mirandela. 
RIBEIRA DO POMBAL chegou a ser integrado ao município de Cipó em 1931 como uma sub prefeitura, mas foi restaurado em 1933 com a designação atual, que foi obtida pelo decreto da Lei Federal nº 311, art. 10º, o qual determinava que não poderia haver mais de um município ou vila no país com a mesma denominação. Com isto Pombal passa a se chamar oficialmente RIBEIRA DO POMBAL, em 1938.  
Por toda sua existência de glórias, impõe-se como ato de inteira e lídima justiça que o MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL receba as maiores homenagens, fazendo inserir nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia nossos cumprimentos a toda população pelo transcurso desta data comemorativa, desejando-lhes votos de progresso, com desenvolvimento social e econômico, permitindo melhores condições de vida a todos os filhos dessa agradável terra.   
Requer-se, finalmente, que dê ciência da presente Moção ao Senhor Prefeito Municipal Vice Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores, ao Vereador Toninho e demais Edis, Presidentes de Partidos políticos, Sindicatos Patronais e de Trabalhadores, Maçonaria, Clubes de Serviços, Associação Comercial, Diretores e Diretoras de Escolas e Colégios e ao Sistema de Comunicação,  manifestando o reconhecimento do Legislativo Estadual e lhes solicitando que sejam os portadores de nossa homenagem  a toda população.

Sala das Sessões, 21 de setembro de 2015

Deputado Sandro Régis