MOÇÃO Nº 18.587/2015

	"A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata de seus trabalhos esta Moção de Congratulação e Aplausos a Justiça Eleitoral baiana, por estar em primeiro lugar em produtividade em relação à tramitação processual".

	Conforme dados obtidos através do Portal Transparência do Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ocupa, atualmente, a primeira posição em produtividade entre os 27 Regionais do País, no que se refere à redução de processos em tramitação nas suas Zonas Eleitorais, em números absolutos. Em junho de 2014, o Tribunal baiano possuía 22.560 processos, entre judiciais e administrativos. Em nova consulta, realizada ontem (9/7), constatou-se que o TRE-BA acumula, em seus cartórios, 11.258 ações. 
	Entre os TREs considerados de grande porte (Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), a Bahia foi o único que apresentou redução - em números absolutos - de processos em tramitação nesse período de pouco mais de um ano. Já entre os demais Estados da Federação que apresentaram esta diminuição estão o Amazonas, que figura na segunda posição, com menos 5.583 demandas; Paraíba em terceiro (- 4023), seguido pelo Maranhão, com a redução de 2.242. 
	Levando em consideração o critério de produtividade em percentuais, proporcionalmente, a Bahia destaca-se na 4ª colocação, com menos 50,09% de processos tramitando em suas Zonas Eleitorais. Nas primeiras posições estão o Estado de Sergipe, com a diminuição de 64,52% de ações em suas dependências cartorárias; Amazonas (61,91%), e Paraíba (55,4%). 
	Entre as atividades realizadas pelo TRE-BA que contribuíram para esta celeridade estão as Inspeções Cartorárias, ações desempenhadas pela Corregedoria Eleitoral com o apoio da Administração do Tribunal efetuando o levantamento das causas pendentes de julgamentos originados das Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs) e Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs); e as forças-tarefas, com o propósito de auxiliar os Cartórios Eleitorais na movimentação dos processos, buscando diminuir o estoque existente, bem como o comprometimento de magistrados e servidores. (referência: Portal Transparência do Tribunal Superior Eleitoral) 
	Portanto, nada mais justo e oportuno que a edilidade desta Casa homenageie o brilhante trabalho que este tribunal Eleitoral tem exercido com maestria e agilidade. 
	Dê-se conhecimento desta Moção de Congratulações e Aplausos a Vossa Excelência Senhor Lourival Almeida Trindade, presidente do TRE - Bahia e a todos os membros desta valorosa corte. 
	 
	Sala das Sessões, 15 de setembro de 2015. 
	 
	José de Arimateia 
	Deputado Estadual - PRB