MOÇÃO N° 18.420/2015

Moção de Aplausos e Congratulações ao Exm° Juiz , Sr. Gerivaldo Neiva, da Comarca de Conceição do Coité pela posse no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

O Deputado infrafirmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, manifesto de Moção de Aplausos e Congratulações ao Exm° Juiz, Sr. Gerivaldo Neiva, da Comarca de Conceição do Coité pela posse no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

O juiz baiano Gerivaldo Neiva, da Comarca de Conceição do Coité, tomou posse, no Ministério da Justiça, em Brasília, como Conselheiro do CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O Desembargador Jatahy Junior, Diretor da EMAB- Escola de Magistrados da Bahia, representou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Eserval Rocha, na solenidade.

Quero registrar minha felicidade pela conquista de Dr. Gerivaldo, visto que ele tem se  destacado no meio jurídico por conta de sua atuação em Conceição do Coité, Gerivaldo tem um jeito diferente de conduzir suas decisões, permite a segunda chance, olha nos olhos daqueles que ele vai julgar. O magistrado é muito sensível a cidadania, a política, meio ambiente, direitos humanos.

Ressalto também as palavras do Desembargador Jatahy Junior, representante do presidente do TJ: “Trago, nessa oportunidade, a mensagem do Presidente do TJBA, Eserval Rocha, de alegria e satisfação diante da posse de – um magistrado baiano no cargo de Conselheiro do CNPCP, haja vista o papel de alta relevância desse Órgão na definição das diretrizes nacionais da política dessas sensíveis áreas, que são a criminal e a penitenciária. Acredito que o Juiz Gerivaldo Neiva, seja por sua bagagem intelectual, seja pela experiência acumulada em mais de duas décadas de magistratura, contribuirá em muito com os objetivos do CNP P”, afirmou o Desembargador Jatahy Júnior.

Essa posse é o reconhecimento de mais de 20 anos servindo o Poder Judiciário da Bahia de forma ética, responsável e de defesa intransigente dos Direitos Humanos e cumprimento da Constituição da República e da Lei de Execução Penal, nas diversas comarcas em que atuou como Juiz de Direito, com relação aos acusados e condenados, bem como no respeito às minorias e marginalizados no processo histórico brasileiro.

Que seja dado conhecimento desta Moção ao Prefeito de Conceição do Coité, ao Presidente da Câmara Municipal de vereadores, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e ao próprio Sr. Gerivaldo Neiva.

Sala das Sessões, 05 de agosto de 2015.

	
					Deputado Alex da Piatã