MOÇÃO Nº 18.300/2015

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Meritíssimos Juízes BALTAZAR MIRANDA TAVARES E DELMA MARGARIDA GOMES LOBO  pela  posse como Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no último dia 20  de julho, em solenidade realizada no Gabinete da Presidência  do órgão.

	Os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado foram escolhidos em sessão plenária no último dia 17. Na oportunidade a magistrada DELMA MARGARIDA GOMES LOBO foi escolhida pelo critério de merecimento; enquanto o magistrado BALTAZAR MIRANDA TAVARES foi escolhido pelo cri tétio de antiguidade.  
	Logo após o anúncio oficial das escolhas a  desembargadora DELMA MARGARIDA GOMES LOBO falou sobre o orgulho imenso de fazer parte do Tribunal de Justiça da Bahia e prometeu dar continuidade ao trabalho que já fazia no 1º Grau. “Espero continuar a distribuir Justiça. Estou muito feliz e sei que não poderia estar num lugar melhor”, declarou a magistrada 
 	A vaga de mérito é ocupada após um processo de seleção, no qual os membros da Corte pontuam os candidatos com base em cinco critérios: desempenho qualitativo da prestação jurisdicional, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (CEMN). 
	Já o  magistrado BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, contemplado a partir do critério de antiguidade, em decorrência da vaga nova criada através da Lei Eserval Rocha, citou a importância das novas nomeações para combater a dificuldade enfrentada pelo Judiciário na Bahia, no que diz respeito à questão orçamentária e ao número de servidores. Na mesma oportunidade fez questão de ressaltar que a “minha expectativa é contribuir com a Justiça, com uma participação ativa para que o Tribunal alcance as necessidades do cidadão.” 
 	A apresentação desta Moção de Congratulações é o reconhecimento do Poder Legislativo a dois competentes representantes do Poder Judiciário que ao longo das suas carreiras na Judicatura sempre tiveram o reconhecimento de todos que de alguma maneira estiveram acompanhando as atitudes que sempre tomaram buscando fazer com suas decisões tivessem a isenção e justiça sempre como o que de mais importante existe para os que adotam a Magistratura. 
	Finalmente, esperamos que esta Moção de Congratulações, com o aval de todos os deputados baianos, seja mais uma motivação para que estes vitoriosos  profissionais cumpram mais esta etapa no Tribunal de Justiça com o mesma integridade e isenção que imprimiram às suas decisões ao longo da carreira como juízes.  

Sala das Sessões, 20 de julho de 2015

Deputado Euclides Fernandes