MOÇÃO Nº 18.078/2015

	 	O Deputado infrafirmado requer que, após tramitação regimental, seja consignado por esta egrégia Casa Legislativa, MOÇÃO DE REPÚDIO, pelas cenas degradantes, aviltantes e tendenciosas, demonstradas durante a 19ª Passeata do Orgulho Gay, no último dia 07/jun, em São Paulo, contra os Evangélicos em todo o país. Aviltando de forma leviana e num flagrante desproposito, ofendendo, não apenas aos Cristãos, mas, e açodadamente ao próprio Deus, norteador de todas as coisas!
	
	 	A manifestação desta Casa se justifica, levando-se em consideração, que ao repudiarmos esta ação infame contra a religião Cristã, e componentes da Bancada Evangélica a qual pertencemos, com orgulho incomum, tornamos público e mencionamos este dia, como um dia de constrangimento para os Evangélicos, e em particular às famílias, que por temor a um Deus, superior e criador de todas as coisas, marcará na história do país, onde o escarnecimento à figura do Deus Vivo, não encontrará acolhida!  
	  
	 	Assistimos todos, estarrecidos, cenas repreensíveis propagadas pelos meios de comunicação de massa e redes sociais, concernente a 19ª Parada do Orgulho Gay, realizada no último domingo, 07 de junho, escarnecendo o símbolo máximo do cristianismo, a CRUZ, quando ostentou no cruzeiro a figura de uma transexual, num flagrante desrespeito a Deus, à Carta Magna, as Igrejas: Católica e Evangélicas no Brasil e no mundo!  
	 	Não bastasse a ausência total de cidadania e responsabilidade, fomos surpreendidos peremptoriamente, por outras cenas, que acintosamente denigrem as religiões, ferindo ainda a Bíblia, em seus Capítulos e Versículos a seguir:(Gálatas 6:7 "Não vos enganeis: Deus não se permite zombar. Portanto, tudo o que o ser humano semear, isso também colherá!"):  
	 	Romanos 1:25 "Trocaram a verdade de Deus pela mentira, e adoraram e serviram a coisas e seres criados, em lugar do Criador, que é bendito para sempre. Amém". Romanos 1:26 "Por causa disso Deus os entregou a paixões vergonhosas. Até suas mulheres trocaram suas relações sexuais naturais por outras, contrárias à natureza. Romanos 1:27 "Da mesma forma, os homens também abandonaram as relações naturais com as mulheres e se inflamaram de paixão uns pelos outros. Começaram a cometer atos indecentes, homens com homens, e receberam em si mesmos o castigo merecido pela sua perversão"., ficando clara as desaprovações sentenciosas e correlatas contra estes procedimentos; exaradas pelo próprio Deus!  
	 	Há que se inferir ainda, a Carta Magna do País no Art. 5º, Incisos: V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem); ( As Igrejas são proibidas de emitir juízo de valor contra tudo que se contextualiza nesta Indicação, embora tenha sido enxovalhada de forma gratuita e acintosa pelas ruas do maior Estado da Federação, sem que os veículos de comunicação tenha dispensado tratamento igual ao que se oferta inversamente - entendemos que cabe "resposta proporcional ao agravo"); VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias);(Neste caso particular, "o livre exercício dos cultos religiosos", está sendo coercivamente inibido, levando-se em consideração as implicações nas entrelinhas, se o tema for o combate ao homossexualismo, ainda que embasado na Bíblia, como descrito anteriormente.(crivo nosso).   
		
	 	Ora, não é de todo errado afirmar, que a opção sexual é uma questão de foro íntimo, cabendo a cada um, suas perdas, danos e/ou satisfações. Não se pode ocultar também, que as noticias que precedem estas referências são sempre cercadas de "holofotes", letras garrafais em revistas e jornais, cuja "sugestão", quase sempre, reporta-se a processos, denúncias, discussões acirradas e debates outros. Repentinamente os gays, lésbicas e transexuais, passaram à condição de seres intocáveis e acima do bem e do mal, permitindo-se engessar os ensinamentos textuais nas Igrejas, buscando de forma descabida, calar a palavra de Deus, contida no Livro da Vida, a Bíblia Sagrada!  
	 
	 	Mas, doutro modo, permitindo-se todo tipo de agressão gratuita contra os Cristãos, em seus eventos, sem que a caneta que proíbe discriminá-los, risque o papel penalizando esses excessos! 
	 	
	 	O autor Tiago Chagas publicou com em http://noticias.gospelmais.com.br/parada-gay, em 08/6, que "discretas" dentre 20 mil participantes da parada gay em São Paulo, diversas pessoas fantasiadas de Jesus Cristo, zombavam da religião com gestos e dizeres ofensivos.  Legisladores como o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), o cantor Thalles Roberto, além da psicóloga Marisa Lobo também protestaram.  
	 	
	 	Dentre as autoridades que participaram da abertura do evento, estavam o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), o governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), a senadora Marta Suplicy (sem partido), e o ex-senador e atual secretário de Direitos Humanos da prefeitura, Eduardo Suplicy (PT). No artigo é possível ver um jovem homossexual exibindo um crucifixo católico em protesto contra cristãos. Cabe a pergunta: qual o critério utilizado para as ofensas?(crivo nosso). 
	 	Em São Paulo, o Projeto de lei nº 667/2000, do deputado Renato Simões - PT, deu origem a Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001, sancionada pelo Governador Geraldo Alckmin, em seu Artigo 5.º, explicita que: "O cidadão homossexual, bissexual ou transgênero que for vítima dos atos discriminatórios poderá apresentar sua denúncia pessoalmente ou por carta, telegrama, telex, via Internet ou fac-símile ao órgão estadual competente e/ou a organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos."  E o § 1.º "A denúncia deverá ser fundamentada por meio da descrição do fato ou ato discriminatório, seguida da identificação de quem faz a denúncia, garantindo-se, na forma da lei, o sigilo do denunciante." 
		Guardadas as devidas proporções, e, ressalvado o devido respeito ao Executivo Paulista, que assina o Projeto acima, não é demais repetir o Artigo 5º: "O cidadão homossexual, bissexual ou transgênero que for vítima dos atos discriminatórios poderá apresentar sua denúncia pessoalmente ou por carta, telegrama, telex, via Internet ou fac-símile ao órgão estadual competente e/ou a organizações não-  governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos." E, sem meias palavras argüir - os Pastores das Igrejas Evangélicas estão proibidos de emitir quaisquer palavras contraditórias a homossexuais, bissexuais ou transgêneros, sob pena de serem processados e cumprir pena atrás das grades. E no caso em pauta? 
	 	Ainda no artigo 5º, § 2.º, encontramos que: "Recebida a denúncia, competirá à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania promover a instauração do processo administrativo devido para apuração e imposição das penalidades cabíveis." Ora, Sua Excelência o Governador, fez-se acompanhar de Prefeito, Senadora e Secretario Municipal, para abrir o "desfile", viu e ouviu todas as aberrações contra Deus, Jesus Cristo e seus representantes evangélicos e até o momento não expressou qualquer manifestação punitiva contra os excessos!  
	 	Corroborando com nossa indignação acerca do desfile gay em São Paulo, o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), apresentou um projeto de lei nesta segunda-feira (8/6), para transformar em crime hediondo a prática de ultraje a culto. Na justificativa do texto, o deputado chama de "Cristofobia" as manifestações de grupos LGBTs que se utiliza de símbolos religiosos. (Fernando Diniz-DF). 
	 	Não se permite, nalguns casos, sermos condescendentes, abrindo precedentes para a impunidade. Noutros, uma defesa "insana" em favor daqueles que optaram por outras preferências sexuais. Nesse caso, é clamor geral, que os gays, transexuais, lésbicas e simpatizantes, sejam instados a, de igual modo, respeitarem as religiões, tal qual, assim o desejam para si, sob pena de que muitas dessas "imprudências/agravos infantis", sejam coercitivamente punidas, e restringidas. 
	 	 Parece-nos ainda pertinente inferir, artigo de Reinaldo Azevedo, publicado em http://veja.abril.com.br, notificando que "o PLC 122, que tramitava no Senado e define em seu escopo, punição para o crime de homofobia, está arquivado, embora não saibamos por quanto tempo. O Projeto de Lei Complementar 122 alterava a Lei 7.716/89, que em seu texto define, originalmente, os crimes raciais. Passou por várias redações, mas não conseguiu eliminar alguns de seus vícios de origem, segundo o autor, insanáveis. Em oito artigos, definia e punia o crime de homofobia no mercado de trabalho, nas relações de consumo e no serviço público. O Artigo 8º, merece destaque: alterava seis artigos do Código Penal (61, 121, 129,136, 140 e 286). Em todos os casos, as penalidades para os crimes neles tipificados eram agravadas quando as vítimas fossem homossexuais". 
	  	
	 	E prossegue, chamando a atenção para um fato no mínimo curioso: "o Artigo 121 do Código Penal, pune o homicídio com pena de 06 a 20 anos. Há circunstâncias várias que podem elevar a punição para 12 a 30 anos. São agravantes nesse caso: motivo fútil, recompensa, traição, emboscada ou ocultação de outro crime. Segundo a PLC 122, que teve Marta Suplicy (SP), como a relatora final, homicídio motivado por "preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero" também entraria na lista dos agravantes. A conclusão é óbvia, inescapável, incontestável: matar um gay no Brasil passaria a ser mais grave do que matar um heterossexual".  
	 	Não é nosso desejo desfraldar a bandeira da moralidade e de costumes ilibados, contudo, ensejamos ser uma pretensão torpe, criminalizar simpatizantes de outras formas de sexo; bem como ratificamos que a caneta que proíbe discriminar os gays, seja tão sentenciosa quanto a que permite as cenas que o mundo viu e ouviu em São Paulo. 
	 	  Estas situações exigem que elenquemos alguns versículos bíblicos, cujo teor escrito por homens e sugerido por Deus, mostra de forma objetiva, o sentimento do coração do Criador, quanto a práticas sexuais abomináveis: Levítico 18:22 -  
	 	"Não te deitarás com um homem como se deita com uma mulher. Isso é abominável!"; 1 Coríntios 6:9 - "Não sabeis que os injustos não herdarão o Reino de Deus? Não vos deixem enganar: nem imorais, nem idólatras, nem adúlteros, nem os que se entregam a práticas homossexuais de qualquer espécie."; Judas 1:7 -  "De maneira semelhante a estes, Sodoma e Gomorra e as cidades circunvizinhas entregaram-se à imoralidade e a todo tipo de depravação sexual. Estando sob o castigo do fogo eterno. 
	 	O "embate" homossexuais x Igrejas Evangélicas, assemelha-se a uma tênue lâmina de navalha, e que a despeito de Leis Estaduais contraditórias, PEC arquivadas e outros atalhos jurídicos utilizados para amparar uma causa a nosso ver, sem embasamento substancial, está longe de acabar. Mesmo porque alguns simpatizantes sentem-se "realizados" ao extravasar suas preferências, chegando ao absurdo de serem caricatos e, alheios a resguardarem-se de parecerem risíveis e motivadores de chacota! Sentem-se à vontade para achincalhar a os evangélicos, sem sofrer a ação da Justiça! 
	 	Não representamos o Corpo Jurídico da Bahia, Salvador ou de São Paulo, mas, defendemos regras comportamentais para o tema tratado, que não poder ser conduzido por uma Justiça "cega" e cujo fiel da balança nunca se equilibra - pende sempre para um dos lados. - neste caso, entendemos, esteja sendo parcial.  
	 	Portanto, repudiamos esta conduta vil, descabida e covarde com veemência, tornamos público e creditamos este dia como um dia negro na história do país! Não pela passeata em si, direito de todos; mas, e necessariamente, pelos excessos gratuitamente praticados contra a religião Cristã, causa que defendemos por mérito! Desse modo, faz-se imperiosa a aplicação de rigorosa sanção disciplinar, sob pena de regredirmos até os idos de Sodoma e Gomorra, transformando a instituição família, num caos absoluto!  
	 
	 	Requer ainda, que seja dado conhecimento desta Moção ao Exmº Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça; |Esplanada dos Ministérios, Palácio da Justiça, Bloco T, Edifício sede. CEP: 70064-900/ Brasília-DF; ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Geraldo Reis, na 4ª Av. Nº 400, 1º andar - CEP.: 41.745-002 - CAB; ao Ilmº Sr. Presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz - Rua Portão da Piedade, nº 16 (Antiga Praça Teixeira de Freitas) Barris - CEP: 40.070-045 - Salvador / Bahia / Brasil; ao Secretario de Segurança Pública, Dr. Maurício Barbosa, na Avenida 4, 430 - Centro Administrativo da Bahia. CEP: 41745-002.  
	 
		Sala das Sessões, 11 de junho de 2015  
	 
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	CARLOS UBALDINO DE SANTANA 
	Deputado estadual - Vice-Líder do Governo 

	   
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