MOÇÃO Nº 18.076/2015

	
	 	O Deputado infrafirmado requer que, após tramitação regimental, seja consignada por esta egrégia Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, para os 481 anos de emancipação do município de Porto Seguro/BA, que ocorre em 30 de junho. 
		A manifestação desta Casa se justifica, levando-se em consideração, que estamos prestando uma homenagem justíssima à cidade mãe do Brasil. Acolhedora; linda pela própria formação territorial, onde a natureza não hesitou em emoldurar com paisagens deslumbrantes, e cuja população é um quesito à parte, pela atenção e carinho com  todos os visitantes.
	 	Porto Seguro é um município situado no sul do estado da Bahia, limítrofe dos municípios de  Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Itabela, Itamaraju e Prado, e detém a primazia de ser o local de chegada dos portugueses ao Brasil em 1500. O vilarejo que deu origem ao moderno município de Porto Seguro foi fundado em 1534. Possui uma população estimada em 142 000 habitantes, e está tombado em quase sua totalidade pelo patrimônio histórico, não sendo permitida a construção de prédios altos (com mais de dois andares), além de ser cortado pelo Rio Buranhém. 
		A narrativa histórica, conta que por volta do ano 1000, as tribos indígenas tapuias que habitavam a região foram expulsas para o interior do continente devido à chegada de povos tupis procedentes da Amazônia. No século XVI, quando chegaram os primeiros portugueses à região, a mesma era habitada pela tribo tupi dos tupiniquins. Pero Vaz de Caminha descreveu de forma singular, o significado do nome dado ao município: "E velejando nós pela costa, na distância de dez léguas do sítio onde tínhamos levantado ferro, acharam os ditos navios pequenos um recife com um porto dentro, muito bom e muito seguro, com uma mui larga entrada." 
	 	 Conteúdo de livros de história no mundo, e particularmente no Brasil, encontra-se narrativas carregadas de aventura, dando conta de que Porto Seguro foi a primeira a ser descoberta pelos navegadores portugueses no atual território brasileiro, em 21 de abril de 1500, pelo navegador Pedro Álvares Cabral avistou terra firme, após ter deixado a costa africana um mês antes. O lugar avistado foi o Monte Pascoal, 62 quilômetros ao sul de Porto Seguro. No dia seguinte, os portugueses desembarcaram em terra firme pela primeira vez no atual território brasileiro, num local cujo ponto exato ainda é debatido pelos historiadores. 
	 	
	 	Em 24 de abril, a expedição ancorou em Porto Seguro. A cidade teve seu primeiro fortim levantado em 1504 por Gonçalo Coelho. Em 1530, quando o comércio com as Índias Orientais enfraqueceu, Portugal passou a se interessar pela nova terra descoberta e veio dela tomar posse. Terra esta que lhe cabia pelo Tratado de Tordesilhas. Na época colonial, Porto Seguro era chamado de Nhoesembé.  Visitar o sítio histórico da Cidade Alta de Porto Seguro é quase uma obrigação para os milhares de turistas que chegam ao município - cidade Monumento Nacional instituída por decreto presidencial em 1973. Um dos primeiros núcleos habitacionais do Brasil. 
	O passeio histórico pode começar pelo Marco do Descobrimento, de onde se descortina uma das mais belas paisagens do litoral de Porto Seguro. O marco veio de Portugal entre 1503 e 1526 e simboliza o poder da coroa portuguesa, utilizado para demarcar suas terras. Todo em pedra de cantaria, de um lado está esculpida a cruz da Ordem de Avis e, do outro, o brasão de armas de Portugal.   
	 	Na mesma área, está a igreja de Nossa Senhora da Pena, construída em 1535 pelo donatário da capitania, Pero do Campo Tourinho. Aí estão guardadas imagens sacras dos séculos XVI e XVII, entre elas a de São Francisco de Assis - primeira imagem trazida para o Brasil - pode-se ler alguns trechos das cartas escritas por Manuel da Nóbrega ou por José de Anchieta, padres da Companhia de Jesus, sobre a região. 
	 	Mais adiante, o Paço Municipal ou Casa de Câmara e Cadeia, datada do século XVIII, uma das mais belas construções do Brasil colônia. Nesse prédio, funciona o Museu Histórico da Cidade ou Museu do Descobrimento. A igreja da Misericórdia, ou do Senhor dos Passos, de estilo singelo, guarda imagens barrocas, destacando-se a do Senhor dos Passos e a de Cristo crucificado.  
	 	Ainda em meio do casario tombado como monumento nacional, se ergue a igreja de são Benedito, ao lado das ruínas da antiga residência e colégio dos jesuítas. A igreja foi construída pelos jesuítas em 1551, e era conhecida como de São Pedro e de Nossa Senhora do Rosário. Do lado oposto, ainda na Cidade Alta, localizam-se a estação rodoviária e o aeroporto. No século XVII, o fortim que havia sido levantado por Gonçalo Coelho foi reforçado. 
	 	Porto Seguro se divide em cinco distritos: Porto Seguro (sede); Arraial d'Ajuda; Caraíva; Trancoso e Vale Verde. Sua economia tem como destaque o turismo, recebendo visitantes oriundos do centro-sul do país e de países como Argentina, Portugal, Estados Unidos, Israel e França. O lugar conta também com uma ou duas dezenas de hotéis de luxo e centenas de hotéis e pousadas menores, mas de boa qualidade e ainda com um aeroporto internacional com capacidade para o pouso de aviões de porte semelhante ao dos Boeing 767 e Airbus A310. Além do turismo, outras atividades importantes são: a agricultura (com destaque para o caju, o coco), o reflorestamento com eucalipto, a pecuária, o comércio e serviços. 
	 	A este elenco de informações históricas, registre-se a hospitalidade de um povo irmão, que ao verem sua cidade completar 481 anos de fundação, comprovam a cada dia sua importância no cenário nacional e mundial. Toda a sua história, aquecida por um clima  sempre quente no verão, com picos de 42 graus centígrados e ameno no inverno, com média de 25 graus e mínimas de 15 graus centígrados. Chegar as Bodas de Jequitibá(árvores de troncos de grandes dimensões, tanto em comprimento como em perímetro, da família das lecitidáceas), não é tarefa fácil. Daí o orgulho do seu povo, que por meritocracia se faz registro.  
		Para ratificar cada uma destas linhas, requer ainda, que seja dado conhecimento desta Moção a Excelentíssima Senhora Prefeita Claudia Silva Santos Oliveira (PSD), na Rua Alfredo Dutra, 01, Porto Seguro - BA, 45.810-000, ao Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal, Elio Brasil dos Santos (PT), na Praça ACM, 30, Centro, CEP: 45.810-000, além de todos os portosegurenses. 
	  
		Sala das Sessões, 18 de junho de 2015 
	 
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	CARLOS UBALDINO DE SANTANA  
	Deputado Estadual - Vice-Líder do Governo 
	 
	Parte do histórico garimpado nesta Moção pode ser visualizado em: pt.wikipedia.org/wiki/PortoSeguro. Acesso em 02/jun/2015.