MOÇÃO Nº 18.037/2015

	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico.

	A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata de seus trabalhos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico 
	O Dia Nacional da em defesa do São Francisco comemora-se na data de 03 de junho. Este importante acontecimento ocorre em homenagem ao Rio São Francisco, gerado em 2014, por uma iniciativa da campanha  “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”. 
	Uma maneira encontrada pela sociedade da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, uma população de cerca de 20 milhões de pessoas, localizada em 504 municípios ao longo dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Alagoas, Sergipe,Distrito Federal, Pernambuco e principalmente Bahia. 
	Dessa forma, estamos na torcida para que o manifesto “Eu viro Carranca para Defender o Velho Chico atinja seu objetivo: a assinatura do Decreto Presidencial que cria o CONSELHO GESTOR do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a prorrogação do referido Programa, assegurando a participação efetiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) no CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DA REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, instituído em 2004 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com prazo de execução das ações até 2015, o que é lamentável. 
	Cada “Carranca” clama que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), faça parte das discussões para reverter o quadro de degradação ambiental na bacia do São Francisco, o que é de suma relevância não somente para os 20 milhões de pessoas ribeirinhas que são diretamente ligados ao rio, mas sim a toda a sociedade brasileira. Potencializar os esforços em prol da preservação e conservação ambiental é uma obrigação nossa enquanto humanos para primar pela melhoria da qualidade de vida dessa população, de toda a bacia hidrográfica e de cada brasileiro usuário da riqueza do São Francisco, a sua água.  
	 
	Lutar em defesa do Velho Chico, significa externar o sentimento de gratidão por tudo que esse rio já fez por todos, e a demanda pela reformulação e efetivo funcionamento do Conselho Gestor do Programa da Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, é primordial. Principalmente em momento de prolongamento da severa estiagem que atinge duramente o Rio São Francisco, como é o caso de Sobradinho que conta com apenas 21% da sua capacidade, ou seja, já encontrasse extremamente penalizado pelo volume crítico dos seus principais reservatórios hidrelétricos.  
	Além das baixas vazões destinadas às demandas do setor elétrico, existe comprometimento dos usos múltiplos de suas águas, e o que é mais relevante, pelos impactos ambientais que comprometem a qualidade do Velho Chico. 
	Espera-se que a data de 03 de junho seja de muita festividade, em comemoração as conquistas realizadas para proteger o Velho Chico de tudo e de todos, e assim, continuar a trajetória na conquista de proteção a nossa riqueza natural. Estejamos todos engajados nesta caminhada pela responsabilidade e sustentabilidade ao Rio São Francisco    
	Dê-se ciência dessa moção a todas as entidades em defesa do Rio São Francisco, pelo dia 03 de junho, Dia Nacional em Defesa do Velho Chico e toda a imprensa baiana. 
	Sala das Sessões, 3 de junho de 2015
	
	Deputado Zó