MOÇÃO Nº 17.678/2015
	
	Manifesta Congratulações e Aplausos aos cacauicultores no Dia do
	
	O Deputado infra firmado requer, após tramitação regimental, seja consignado por esta egrégia Casa Legislativa, Votos de Congratulações e Aplausos aos heróis produtores de cacau na passagem comemorativa do Dia do Cacau.  
	Nada mais justo, em se tratando da data comemorativa do DIA DO CACAU, que em, homenagem aos seus desbravadores na Bahia, dizer que, Os nossos antepassados, mulheres e homens que vieram dos mais longínquos rincões da Bahia, do Brasil e até do exterior, que não tiveram oportunidade e acesso a uma Educação de qualidade, sem perspectivas futuras nos seus locais de origem, aventuraram-se pela Mata Atlântica inóspita, aonde chegaram, muitos deles, a pé, outros tantos no lombo de animais, para construir com suor e lágrimas, a civilização do cacau.  Muitos não chegaram a ver o resultado dos seus trabalhos, ficaram pelo caminho, sucumbindo à terrível enfermidade que grassava à época, o impaludismo. Um número expressivo dos que chegaram a ver florir o fruto da sua labuta, não tiveram direito sequer a uma aposentadoria e, se vivos ainda estivessem, morreriam de desgosto e vergonha, vítimas dos maus tratos dos Governos, do crime de usura praticado impunemente pelos Bancos, ver seus nomes nas listas negras dos famigerados, CADIN e SERASA, e também pelo desrespeito explícito à Carta Magna, principalmente no Capítulo que trata do sagrado direito de propriedade. Feito essa justa e merecida referência,  é preciso que, continuadamente. ela seja repetida e comentada à exaustão, para se tentar corrigir as injustiças que crescem a cada dia contra as mulheres e homens do cacau, e o que é pior, injustiças estimuladas pelos últimos governos que regem o nosso Brasil, esquecidos, por ignorância ou de propósito mesmo, que a economia do cacau, representava até 1966, 60% da arrecadação estadual. È também necessário dar conhecimento que, a partir de 1950 com a criação do IBC (Instituto de Cacau da Bahia) coube às mulheres e homens do cacau patrociná-lo através de uma taxa extra no valor de 1% da produção bruta anual do produto e, em 1957, com a criação da Ceplac coube mais uma vez às mulheres e homens do cacau a tarefa de mantê-la através de 15%  por 10 anos  e 10% por 23 anos, das suas produções anuais bruta, tudo isso, independente do pagamento de todas as taxas, tributos e impostos incidentes sobre à agricultura de um modo geral. Não se tem notícia de que outra lavoura ou segmento outro qualquer, tivesse tido gesto tão patriótico, aqui ou alhures. Nem por isso ao produtores deixaram de ser vítimas de um TERRORISMO BIOLÓGICO com a introdução criminosa da praga, VASSOURA DE BRUXA na região produtora do CACAU (relatório feito pela Polícia Federal comprova a disseminação criminosa da praga) e também, vítimas maiores da indiferença e cumplicidade dos governos, na maldade que ainda lhes rondam no tempo atual, qual seja, o desrespeito explícito com as decisões emanadas do Poder Judiciário quando são descumpridas os mandados de reintegrações de posse nas propriedades rurais 
	produtivas e tituladas pelo Estado da Bahia, invadidas por membros de entidades clandestinas financiadas e estimuladas por ONGS e entidades governamentais que vivem e sobrevivem às expensas dos governos, ou seja do ERÁRIO. ABSURDO MAIOR NÃO HÁ!  
	Aproveitamos a oportunidade para no DIA DO CACAU repassar para todos, um pouco da história desse importante produto chamado CACAU. 
	 
	CACAU, HISTÓRIA E EVOLUÇÃO - Quando os primeiros colonizadores espanhóis chegaram à América, o cacau já era cultivado pelos índios, principalmente os Astecas, no México, e os Maias, na América Central. De acordo com os historiadores, o cacaueiro, chamado cacahualt, era considerado sagrado. No México os Astecas acreditavam ser ele de origem divina e que o próprio profeta Quatzalcault ensinara ao povo como cultivá-lo tanto para o alimento como para embelezar os jardins da cidade de Talzitapec. Seu cultivo era acompanhado de solenes cerimônias religiosas. Esse significado religioso provavelmente influenciou o botânico sueco Carolus Linneu (1707 – 1778), que denominou a planta de Theobroma cacao, chamando-a assim de “manjar dos deuses”. Os índios consideravam as sementes de cacau tão valiosas que as usavam como moeda. Quatrocentos sementes valiam um countle e 8.000, um xiquipil. O imperador Montezuma costumava receber anualmente 200 xiquipils (1,6 milhões de sementes) como tributo da cidade de Tabasco, que corresponderiam hoje a aproximadamente 30 sacas de 60 quilos. Diz-se que até um bom escravo podia ser trocado por 100 sementes. Ainda sobre o uso do cacau como moeda, Peter Martyr da Algeria escrevia em 1530, no livro DE ORBE NOVO PETRI MARTYRES AB ALGERIA: “Abençoado dinheiro, que fornece uma doce bebida e é beneficio para a humanidade, protegendo os seus possuidores contra a infernal peste da cobiça, pois não pode ser acumulado muito tempo nem escondido nos subterrâneos”. A Árvore dos frutos de ouro - cacaueiro é originário de regiões de floresta pluviais da América Tropical, onde até hoje, é encontrado em estado silvestre, desde o Peru até o México. É classificado do gênero Theobroma, família das Esterculiáceas. Foi citado pela primeira vez na literatura botânica por Charles de l’ Ecluse, que a descreveu sob o nome de Cacao fructus. Em 1937, foi descrito como Theobroma fructus por Linneu, que em 1753 propôs o nome Theobroma cacao, que permanece até hoje. Os botânicos acreditam que o cacau é originário das cabeceiras do rio Amazonas, tendo-se expandido em duas direções principais, originando dois grupos importantes: Criollo e Forastero. O Criollo, que se espalhou em direção ao norte, para o rio Orinoco, penetrando na América Central e Sul do México, produz frutos grandes, com superfície enrugada. Suas sementes são grandes, com o interior branco ou violeta pálido. Foi o tipo de cacau cultivado pelos índios Astecas e Maias. O Forastero espalhou-se bacia amazônica abaixo e em direção às Guianas. É considerado o verdadeiro cacau brasileiro e se caracteriza por frutos ovoides, como superfície lisa, imperceptivelmente sulcada ou enrugada. O interior de suas sementes é violeta escuro ou, algumas vezes, quase preto. 
	A Longa Viagem do Cacau - A medida que o cacau ia ganhando importância econômica com a expansão do consumo de chocolate, várias tentativas foram feitas visando à implantação da lavoura cacaueira em outras regiões com condições de clima e solo semelhantes às do seu habitat natural. Em consequência, as suas sementes foram se disseminando gradualmente pelo mundo. Em meados do século XVIII, o cacau tinha atingido o Sul da Bahia e, na Segunda metade do século XIX, foi levado para a África. As primeiras plantações africanas foram feitas por volta de 1855, nas ilhas de São Tomé e Príncipe, colônias portuguesas ao largo da costa ocidental africana. Oficialmente, o cultivo do cacau começou no Brasil em 1679, através da Carta Régia que autorizava, os colonizadores a plantá-lo em suas terras. Riqueza Gerando Divisas - Em 1746 Antônio Dias Ribeiro, da Bahia, recebeu algumas sementes do grupo Amelonado – Forastero- de um colonizador francês, Luiz Frederico Warneau, do Pará, e introduziu o cultivo na Bahia. O primeiro plantio nesse estado foi feito na fazenda Cubículo, às margens do rio Pardo, no atual Município de Canavieiras. Em 1752 foram feitos plantios no Município de Ilhéus. O cacau se adaptou bem ao clima e solo do Sul da Bahia, região que produz hoje 95% do cacau brasileiro, ficando o Espírito Santo com 3,5% e a Amazônia em 1,5%.	O Brasil é 5° produtor de cacau do mundo, ao lado da Costa do Marfim, Gana, Nigéria e Camarões. Em 1979/80, a produção brasileira de cacau ultrapassou as 310 mil toneladas. Cerca de 90% de todo o cacau brasileiro é exportado, gerando divisas par o país. No período 1975/1980, o cacau gerou 3 bilhões 618 milhões de dólares. 
	CACAU E CHOCOLATE - O mundo civilizado só tomou conhecimento da existência do cacau e de chocolate depois que Cristóvão Colombo descobriu a América. Até então, eram privilégio dos Índios que viviam no Sul do México, América Central e bacia amazônica, onde o cacau se desenvolvia naturalmente em meio à floresta. Hoje, quase 5 séculos depois, derivados do cacau são consumidos em muitas formas, em quase todos os países, e fazem parte da vida do homem moderno. Estão presentes em todos os lugares: nas mochilas dos soldados e nas bolsas dos estudantes, em barras de chocolate de alto valor nutritivo; nos salões de beleza mais sofisticados, nas formas mais variadas de cosméticos; e nas reuniões sociais, através de vinhos e licores. Seus resíduos são utilizados como adubo e ração para os animais. Saindo da floresta amazônica para conquistar o mundo, o cacau percorreu um longo caminho. Sua história cercada de lenda, está marcada por episódios curiosos, foi usado pelos Astecas, como moeda, provocou discussão entre os religiosos sobre o seu uso nos conventos devido às suas supostas propriedades afrodisíacas e, por muito tempo, foi uma bebida exclusiva das mais faustosas cortes da Europa. Suas sementes, levadas para outras regiões e continentes, formaram grandes plantações que, hoje, representam importante fonte de trabalho e renda para milhões de pessoas. Valor Energético do Chocolate - O chocolate é o alimento melhor balanceado que existe, contendo uma associação bem equilibrada de cacau, leite e açúcar. Devido ao seu alto índice de carboidratos e gordura, o chocolate apresenta taxas de proteínas bastante apreciável. Um tablete de 100 gramas corresponde a 6 ovos ou 3 copos de leite ou 220 gramas de pão branco ou 750 gramas de peixe ou 450 gramas de carne bovina. USO MÚLTIPLO DO CACAU - Muito além do Chocolate - Cacau lembra chocolate. Sempre foi assim, desde os astecas, que em suas cerimônias religiosas incluíam o Chocolate. Agora, do fruto do cacaueiro começa a se industrializar também o suco de cacau, a partir da extração da sua polpa. Com a polpa de cacau pode se fazer ainda geleias, destilados finos, fermentados - a exemplo do vinho e do vinagre - e xaropes para confeito, além de néctares, sorvetes, doces e uso para iogurtes. Existe mercado amplo e imediato, principalmente para o suco de cacau, tanto no país como no exterior. 
	 
	Semente Vale Ouro  -  A casca também tem uso - Um sabor exótico -	O cacaueiro sempre foi cultivado para dele aproveitar-se apenas as sementes de seus frutos, que são a matéria-prima da indústria chocolateira. As sementes secas representam no máximo 10% do peso do fruto do cacaueiro. Apenas recentemente é que os 90% restantes começaram a despertar o interesse dos produtores. A casca do fruto do cacaueiro, também pode ter aproveitamento econômico. Ela serve para alimentar bovinos, tanto in natura como na forma de farinha de casca seca ou de silagem, como também para suínos, aves e até peixes. A casca do fruto do cacaueiro pode ainda ser utilizada na produção de biogás e biofertilizante, no processo de compostagem ou vermicompostagem, na obtenção de proteína microbiana ou unicelular, na produção de álcool e na extração de pectina. Uma tonelada de cacau seco produz 8 toneladas de casca fresca. O suco de cacau possui sabor bem característico, considerado exótico e muito agradável ao paladar, assemelhando-se ao suco de outras frutas tropicais, como o bacuri, cupuaçu, graviola, acerola e taperebá. É fibroso e rico em açúcares (glicose, frutose e sacarose) e também em pectina. Em termos de proteína e de algumas vitaminas, é equivalente aos sucos de acerola, goiaba e umbu. Algumas das substâncias que compõem o suco de cacau lhe conferem uma alta viscosidade e aspecto pastoso.  
	Desse modo, pede-se que, essa MOÇÂO seja dado conhecimento ao governo da Bahia, aos governos cujos Estados são produtores de cacau, à Presidência da República, ao Poder Judiciário da Bahia e dos Estados produtores, aos senhores membros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ao Ministério Público da Bahia e ao Ministério Público Federal, a ABI (Associação Baiana de Imprensa) Confederação Nacional de Agricultura, a Federação de Agricultura da Bahia (FAEB) e às Federações de Agricultura dos Estados produtores de cacau, às Assembleias dos Estados produtores, Ministério de Agricultura, Secretarias Estaduais de Agricultura dos Estados produtores, IPC (Instituto Pensar Cacau),a Associação Cacau Sul Bahia, UPB, AMURC e Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos Municípios da Região Cacaueira, para que tomem conhecimento e divulguem não só a história e a importância do cacau,  bem como o sofrimento e as injustiças que acontecem no tempo atual com as mulheres e homens do cacau. 
	
	Sala das Sessões, 26 de março de 2015
	
	Deputado Sandro Régis