MOÇÃO Nº 17.592/2015

Moção de Aplausos às mulheres baianas pelo dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher.

O Deputado Alex da Piatã vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, manifesto de Moção de Aplausos às mulheres baianas pelo dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. 
 
O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, está intimamente ligado aos movimentos feministas que buscavam mais dignidade para as mulheres e sociedades mais justas e igualitárias.   
 
Historicamente a sociedade dispensou um tratamento indigno a mulher, visto que  a classe ocupou no passado degraus sociais inferiores aos homens, pois não tinha liberdade de escolha nem igualdade de direitos. 
 
A evolução era inevitável. A mulher inconformada lutou para adquirir na sociedade os seus direitos, o status de cidadã e abolir as injustiças e as violências praticadas contra o gênero, através dos diversos movimentos sociais perfilhados pela mulher. 
 
Dentre os direitos almejados citamos a igualdade, acesso aos direitos sociais como o direito ao trabalho e a valorização do trabalho feminino mediante a equiparação salarial e a jornada legal de trabalho. Pode-se afirmar que as mobilizações contra todas essas formas de discriminação de gênero contribuíram para construção do que hoje chamamos de Estado Democrático de Direito. 
 
De um Estado de Direito que assegura à mulher isonomia, em igualdade de direito e de obrigações, fazendo valer uma das mais importantes cláusulas do texto Constitucional brasileiro que veda qualquer tipo de discriminação, seja de gênero, de crença ou de cor. 
 
Após tantas lutas e reivindicações femininas, visualizamos resultados positivos e, principalmente, a efetivação de medidas e leis propulsoras da igualdade humana, consubstanciada na presença da mulher em diversos setores da sociedade e da economia. Comprovando, assim, a sua capacidade e competência, seja nas clínicas médicas, nos escritórios; nas grandes empresas; na agropecuária; no lar e na política, onde esta última atingiu seu ápice com uma Presidente do Poder Executivo Federal. 
 
A presença feminina no cenário político brasileiro é de suma importância para se atingir a sociedade ideal. A mulher conduz um elemento caracterizador de evolução social, transformador, que com certeza pode resultar em boas mudanças, para a ordem política e jurídica do País. Aqui na Assembleia temos o brilhante desempenho da Bancada Feminina que tão bem representam a citada ordem política.  
 
Temos a compreensão de que o ser mulher é um ser multidisciplinar, versátil, concatenada com o mundo em que vive sob vários aspectos, seja  no mudo familiar, nas questões educacionais, sociais, legislativas e jurídicas. E que, por isto mesmo é que tanto contribuiu para a construção de uma sociedade igualitária e mais justa para todos nós cidadãos.  É sabido, e precisamos reconhecer que, esta sociedade ideal está em construção e nela a mulher não é apenas coadjuvante, mas um dos protagonistas da evolução social. 
 
Percebo o empenho do gênero feminino neste fim, nas várias esferas do poder estatal e da sociedade civil, assim também na Comissão da Mulher no legislativo baiano, fazendo a diferença, sendo sensível a questão feminina. 
 
Desejo que este novo estágio seja construído não a custo de dor ou de vidas como foi necessário para que a sociedade voltassem os olhos à mulher e pudesse dedicar-lhe um dia - "O Dia Internacional da Mulher", mas que seja de forma cívica, pela conscientização, pela certificação e reconhecimento dos direitos, porque que, de fato, somos todos iguais.   
 
Parabenizo o ser mulher, o ser guerreiro, o ser vitorioso, o ser que ainda anseia por mais conquistas. Minhas felicitações a todas as mulheres pelo seu dia especial, feliz Dia Internacional da Mulher. 

Sala das Sessões, 5 de março de 2015

Deputado Alex da Piatã