MOÇÃO DE PESAR nº 17.570/2015
Manifesta pesar em razão do falecimento do Sr. Zezéu Ribeiro.

	Os Deputados que compõem a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores, vêm, nos termos do artigo 141, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, manifestar seu mais sincero pesar em razão do falecimento do Sr. José Eduardo Vieira Ribeiro no dia 25 de fevereiro último.
	Formado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com pós-graduação em Gestão Ambiental, Zezéu Ribeiro iniciou sua militância política no movimento estudantil, na década de 1970.  
	Foi presidente do Sindicato dos Arquitetos da Bahia, do Instituto dos Arquitetos do Brasil e membro do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea).
	Filiado ao PT desde 1982, presidiu o partido na Bahia (1995-1999) e integrou o seu Diretório Nacional (2001-2003). Em Salvador, exerceu o mandato de vereador em três legislaturas, alcançando amplo reconhecimento. Foi candidato ao Senado Federal em 1994, ao governo da Bahia em 1998 e elegeu-se deputado federal em 2002.
	Na Câmara dos Deputados, coordenou a bancada do Nordeste e destacou-se por meio de proposições sobre questões de moradia e superação das desigualdades regionais, tendo sido presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
	Foi autor da Lei da Assistência para Moradia de Interesse Social (Lei 11.888/08) e relator do Projeto de Lei Complementar Nº 76/2003, que instituiu a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE e da PEC 150/2003, que vinculava  2% das receitas da União e 1% das receitas dos estado e municípios para a produção de moradias sociais. Em parceria com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) foi autor do Projeto de Lei nº 6.342/2009, que instituiu o “Serviço de Moradia Social”, que visa garantir moradia digna para a população de baixa renda, com a adoção do aluguel social.
	Reeleito deputado federal em 2006 e 2010, licenciou-se do mandato em 2011 para assumir a Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Também em 2011 tornou-se presidente do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan). Em março de 2012, reassumiu seu mandato na Câmara dos Deputados, passando a pasta do Planejamento na Bahia para o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, seu companheiro de partido. Foi relator do projeto de lei n. 2.460/2004, conhecido como Estatuto das Metrópoles, que definiu o que é uma Região Metropolitana e orientou a gestão compartilhada de serviços públicos entre municípios vizinho e/ou conurbados. Em 2014 assumiu a função de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
	Dentre todas as destacadas lideranças dos últimos 30 anos, Zezéu foi o maior arquiteto do Partido dos Trabalhadores na Bahia. Homem generoso, bem humorado e de grande visão, fundou dezenas de diretórios partidários por todo o estado, caminhando modestamente por entre lavradores, sindicalistas, operários, profissionais liberais e lideranças das comunidades eclesiais de base. Enfrentou a ditadura militar e o autoritarismo das sucessivas gestões de Antônio Carlos Magalhães e seus vassalos, sempre com bravura, mas sem jamis perder a ternura e a coerência. Ajudou a conceber a cidade brasileira enquanto espaço que necessita ser essencialmente democrático, debatendo as suas questões com a população e aperfeiçoando os mecanismos de controle, cidadania e participação social. A partida de Zezéu Ribeiro deixa um imensurável vazio na política da Bahia contemporânea.
Trata-se, portanto, de grande perda que será sentida por todos os brasileiros, razão pela qual deve-se manifestar o mais sincero pesar.
	Dê-se ciência desta moção ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e ao  Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2015.
									 
Dep. Rosemberg Pinto
Líder da Bancada do PT
					
Dep. Bira Coroa					Dep. Maria del Carmen  
Dep. Fátima Nunes					Dep.  Marcelino Galo
Dep. Gika						Dep. Neusa Cadore
Dep. Joseildo Ramos				Dep. Paulo Rangel
Dep. Luiza Maia					Dep. Zé Raimundo
Dep. Zé Neto