MOÇÃO Nº 17.527/2015

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Instituto Fábrica de Florestas pelo desenvolvimento e manutenção do Projeto Fábrica de Florestas, criado em 2008 e que somente no ano passado (2014) plantou 80 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica nos estados da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro, além de ter sido a responsável pela produção de 165 mil mudas no mesmo ano,  com o objetivo recuperar áreas degradadas com espécies nativas da Mata Atlântica e multiplicar flora e fauna, fortalecendo o anel florestal em torno de área industrial.
	 	O Instituto Fábrica de Florestas é uma associação de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, com qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Seus principais mantenedores são a Brasken, maior complexo petroquímico das Américas; Cofic – Comitê de Fomento Industrial de Camaçari, instituição voltada para  a  proteção  ambiental do  Polo  Industrial  de  Camaçari; e a Fundação  Garcia   D´Ávila, entidade voltada para o desenvolvimento sustentável; além do apoio de outras empresas. A missão do Instituto  é promover o desenvolvimento sustentável da região em que atua, por meio da proteção e conservação dos recursos naturais, recuperando áreas degradadas e promovendo a criação de corredores ecológicos, bem como o estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, através da educação. Sempre que possível os projetos quando em execução buscam o envolvimento da comunidade, quer seja no processo de plantio como através de programas educacionais nas escolas dos municípios onde atuam. 
		O projeto Fábrica de Florestas  integra as ações do Instituto Corredor Ecológico Costa dos Coqueiros (INCECC), organização criada pelas empresas do Polo Industrial de Camaçari e setor turístico. O objetivo é implantar um corredor ecológico conectando os remanescentes de vegetação no Litoral Norte da Bahia por meio da produção de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, cerrado e caatinga em larga escala e restauração das áreas degradadas. Em alguns momentos da execução do projeto  o plantio das mudas contou com o auxílio dos moradores das comunidades de Sauípe (Mata de São João), Pitanga dos Palmares (Simões Filho), Parque Florestal (Camaçari), Porto Sauípe (Entre Rios) e Bairro do Bosque (Dias D'Ávila), colaborando para a restauração cerca de 30 hectares. A parceria firmada com o Centro Educacional Santo Antônio (CESA), núcleo da Associação Obras Sociais Irmã Dulce, em Simões Filho, produziu 40 mil mudas. 
		O principal  objetivo do Instituto é restaurar, conservar e proteger o Anel Florestal existente em torno dos Polos Petroquímicos com engajamento social por meio da produção e plantio de mudas nativas da Mata Atlântica. Além da preocupação com o plantio de mudas, em proporções crescentes desde sua fundação em 2008, há uma vigilância constante contra os predadores e todas ações criminosas quando identificadas são denunciadas aos poderes público para as devidas providências. Por ter participação direta através da Brasken, o grupo  Odebrecht tem contribuído efetivamente com o projeto principalmente cedendo mudas que são produzidas em seus hortos.  
		Ao reconhecer o excelente trabalho de recuperação florestal desenvolvido pelo Instituto Fábrica de Floresta com a apresentação desta Moção de Congratulações que espero ter a aprovação desta Casa Legislativa acho imprescindível deixar um apelo aos promotores e dirigentes dessas ações para que ampliem as áreas de atuação levando o plantio de mudas para as regiões onde estão as nascentes dos principais rios baianos, a começar pelo Rio Paraguaçu, principal abastecedor de Salvador e Região Metropolitana, e mais os rios Subauma e Imbassai, que estão sofrendo degradação pela ação de homens inescrupulosos e predadores, colocando em risco todos os demais. Que os exemplos de Rio de Janeiro e São Paulo, com sérios problemas de abastecimento, sirvam de alerta para todos nós baianos.  
		Após a tramitação regimental, dê-se conhecimento da presente MOÇÃO DE  CONGRATULAÇÕES  às diretorias do Instituto Fábrica de Floresta, da Brasken, da Cofic, da Fundação Garcia D´Ávila e Organizações Odebrecht. 
 
Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2015

Deputado Euclides Fernandes