INDICAÇÃO Nº 21.496/2015

	Criação de Programa de incentivos fiscais e tributários para implantação,no estado, de indústrias de componentes para o setor de energia solar.  
	Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a seguinte indicação. 
	Criação de Programa de incentivos fiscais e tributários para implantação, no estado, de indústrias de componentes para o setor de energia solar.  
	
	                                                   JUSTIFICATIVA 
	
	Energia fotovoltaica, ou energia solar, é a energia elétrica produzida a partir da luz do sol, e pode ser produzida mesmo em dias nublados ou chuvosos. Quanto maior for a radiação solar, maior será a quantidade de eletricidade produzida.  
	O processo de conversão da energia solar utiliza células fotovoltaicas, normalmente feitas de silício ou outro material semicondutor; é uma tecnologia 100% comprovada e sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica já são utilizados há mais de 30 anos. 
	Com mais de 178 Gigawatts (GW) instalados globalmente, no final de 2014, a energia solar vem registrando um crescimento impressionante; é agora, depois de hidráulica e eólica, a terceira mais importante fonte de energia renovável, em termos de capacidade instalada em âmbito mundial. 
	Mais de 100 países utilizam energia solar fotovoltaica, com perfeito equilíbrio entre as instalações de grande porte (grandes usinas solares) e a geração distribuída (sistemas instalados em telhados de casas e empresas).  
	China, Japão e Estados Unidos, hoje são os mercados de energia fotovoltaica que mais crescem, enquanto a Alemanha continua sendo o maior produtor do mundo de energia fotovoltaica, contribuindo com quase 6% da sua demanda de eletricidade.  
	A geração de energia fotovoltaica é uma tecnologia de energia limpa e sustentável, que se baseia na fonte renovável de energia mais abundante e amplamente disponível no planeta – o sol. O Brasil possui um potencial gigantesco para aproveitar essa energia; entretanto, enquanto a Europa possui instalados 88GW de energia fotovoltaica, nosso País está em menos de 1GW. 
	Mas o Brasil pode ir mais além, e a Bahia pode desempenhar um papel importante nesse segmento: com grandes reservas de areia silicosa e quartzo com baixo teor de impurezas (consideradas as melhores jazidas do mundo), o estado reúne todas as condições para para atrair indústrias de componentes: células solsares, vidros extra clear e painéis fotovoltaicos.  
	Já existe, inclusive, um projeto de desenvolvimento da cadeia da sílica, por meio da implantação de polos industriais, em Belmonte e Ilhéus, com especial destaque para a grande jazida existente em Santa Maria Eterna (Belmonte), com depósitos de grande pureza de uma areia muito fina e clara, com teores de 99,84% de sílica, excelente para as indústrias química, cerâmica e, principalmente, de vidros com transparência total. Com o apoio institucional do governo, este projeto pode gerar 1,5 mil empregos. 
	Diante do potencial do segmento e de tudo que pode vir a representar para o desenvolvimento sustentável da Bahia e a qualidade de vida de nossa gente, INDICO ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa a criação de Programa de incentivos fiscais e tributários para implantação, no estado, de indústrias de componentes para o setor de energia solar.  
	
	                                 Sala das Sessões, 17 de novembro de 2015
	
	Deputado Alan Castro