INDICAÇÃO Nº 21.407/2015

	Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a implantação de um Centro de Referência para o Tratamento de Lúpus e Doenças Autoimunes do Estado da Bahia.
	
	O deputado infrafirmado, vem, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a implantação de um Centro de Referência para o Tratamento de Lúpus e Doenças Autoimunes do Estado da Bahia.
	
	JUSTIFICATIVA
	
	O lúpus eritematoso sistêmico (LES) é uma doença autoimune rara, mais frequente nas mulheres, motivada por um desequilíbrio no sistema imunológico, que passa a atacar e destruir alguns tecidos saudáveis do corpo. Não se sabe exatamente a causa desse comportamento anormal, mas pesquisas indicam que a doença seja resultado de uma combinação de fatores, como genética e meio ambiente. 
	O lúpus não tem causa conhecida, é tratada pelos médicos desde 1828. Os sintomas são muito variáveis e os pacientes relatam dores e inchaços nas articulações, manchas no rosto sensíveis à exposição solar, queda intensa de cabelos, febre, perda de peso, inflamação da pleura e diminuição dos glóbulos brancos no sangue.  
	Como todas as doenças autoimunes, o lúpus não é contagioso, possui períodos de atividade e de remissão dos sintomas. A irradiação ultravioleta solar e, em menor intensidade, a das luzes brancas artificiais, podem deflagrar a doença, causando fotossensibilidade e lesões cutâneas. A defesa imunológica se volta contra os tecidos do próprio organismo, como pele, articulações, fígado, coração, pulmão, rins e cérebro, o que acaba por dificultar ou retardar o diagnóstico. 
	Não existem dados oficiais, mas estima-se que 1.200 (mil e duzentos) soteropolitanos e (5.000) cinco mil baianos são acometidos pelo lúpus. A maioria dos pacientes são mulheres, com idades que oscilam entre 18 e 45 anos. 
	A doença exige tratamento cuidadoso feito por médicos especialistas. Pessoas tratadas adequadamente têm condições de levar uma vida normal, porém, as que não recebem a devida assistência, acabam tendo complicações sérias, podendo chegar ao óbito. 
	Na Bahia, não existe uma unidade pública específica para o tratamento do Lúpus e das Doenças Autoimunes, o Ambulatório de Lúpus do Hospital Santa Izabel é o centro de referência para o atendimento de lúpus na Bahia, recebendo  pacientes de todo o Estado, inclusive os pertencentes ao SUS. Infelizmente, esse ambulatório não suporta toda a demanda de casos da Bahia, fazendo-se extremamente necessário a ampliação desse serviço ou a criação de uma outra unidade com esse mesmo intento. 
	Implantar um Centro de Referência para o Tratamento de Lúpus e Doenças Autoimunes na Bahia, se faz imprescindível, visto que atenderá com prioridade as pessoas portadoras dessas doenças, possibilitando diagnóstico e tratamento céleres. Ademais, a implantação do referido centro, ajudará também na criação de novas oportunidades de empregos, como a contratação de médicos especialistas em doenças autoimunes e outros profissionais da área de saúde. 
	 
	Sala das Sessões, 22 de setembro de 2015
	
	Deputado Pedro Tavares