INDICAÇÃO Nº 21.156/2015

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, promover incentivo a cultura no município de Juazeiro através de doação de terreno de propriedade do Estado. 

	O Deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar, seja encaminhado, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a promoção de incentivo a cultura no município de Juazeiro através de doação de terreno de propriedade do Estado.

JUSTIFICATIVA

	A região do vale do São Francisco é extremamente carente de espaço cultural disponível para realização de feiras, peças teatrais, shows. 

	Ora,  a cultura é direito assegurado pela Magna Carta, fator de singularização da pessoa humana que ira enriquecer e constituir o indivíduo. 

	Ocorre que, a despeito da carência de centros culturais na região, um dos únicos existentes, situado em terreno da Companhia de Armazéns Gerais e Silos do Estado da Bahia-CASEB, será  leiloado deixando de cumprir com a finalidade de promover a cultura e lazer no Vale do São Francisco. 

	Faz-se necessário medida urgente no sentido de proteger o interesse publico da coletividade garantido o direito a cultura para os moradores dos municípios próximos ao centro de cultura João Gilberto. 

	Portanto, indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a doação do terreno de 11486 m²  situado na Rua Nelson Xavier limitando-se ao norte com a Viação Baiana do Sao Francisco, por uma linha de 195,20 m²  , a leste com predio do Irmaos Koury e Hedaiyouglu, por linha de 54 m ² e ao oeste, com terrenos dos herdeiros de Sandoval Duarte, por uma linha e 72,20m² , registrado sobre o numero de ordem 8251 no cartório de registro de imoveis do primeiro oficio no município de Juazeiro-BA. 

	Limitado ao exposto, fique com meus votos de estima e consideração. 

Sala das Sessões, 21 de maio de 2015

Deputado Adolfo Viana