INDICAÇÃO Nº  21.151/2015
	
	INDICA a alteração do nome "Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras", localizado no bairro de Cajazeiras, em homenagem ao político baiano José Eduardo Vieira Ribeiro (IN MEMORIAN), para o nome "Ginásio Poliesportivo Zezéu Ribeiro".  
		 
	INDICO, com arrimo no art. 139, da Resolução nº 1.193/85, ao Governador do Estado, Rui Costa, e ao Secretário José Álvaro Fonseca Gomes, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, a alteração do nome "Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras", localizado no bairro de Cajazeiras, em homenagem ao político baiano José Eduardo Vieira Ribeiro (IN MEMORIAN), para o nome "Ginásio Poliesportivo Zezéu Ribeiro". 
	                                                    JUSTIFICATIVA
	Ainda que despiciendo, elencamos informações pessoais do Homenageado, extraídas do seu website pessoal (www.zezeuribeiro.com.br), como também do conhecido website Wikipédia, a Enciclopédia Digital (http://pt.wikipedia.org/wiki/Zezeu_Ribeiro), em razão do costume existente nesta Casa Legislativa, que impõe a necessidade de fornecer elementos para a aprovação do referido pleito:  
	Informações Pessoais: José Eduardo Vieira Ribeiro, mais conhecido como Zezéu Ribeiro, nasceu no ano de 1949 na cidade de Salvador, Bahia. Filho de João dos Santos Ribeiro e Joana Angélica Vieira Ribeiro, Zezéu demonstrou, ainda na juventude, interesse e desenvoltura na política, iniciando em 1970 sua militância no movimento estudantil.  
	Carreira: Graduado em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal da Bahia (UFBA), a personalidade aqui homenageada, pós graduou-se em Gestão Ambiental. Destacou-se politicamente em todos os meios em que atuou. Foi presidente do Sindicato dos Arquitetos da Bahia, bem como do Instituto dos Arquitetos do Brasil, não fosse o bastante, Zezéu Ribeiro foi membro do Conselho Federal de Arquitetura, Engenharia e Agronomia (CONFEA).  
	Política: Militante dos Partidos dos Trabalhadores (PT), sempre esteve presente nas lutas pelos ideais democráticos. Em função da sua militância junto ao PT, Zezéu ocupou a presidência do PT-Bahia, cargo exercido entre os anos de 1995 e 1999, integrou, ainda, o Diretório Nacional do partido, desta vez entre os anos de 2001 e 2003. Na capital baiana, foi eleito Vereador no ano de 1992, cargo para o qual foi reeleito para mais dois mandatos. Enquanto Vereador atuou na área de desenvolvimento urbano, foi titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, bem como da Comissão de Orçamento e Fiscalização. No ano de 2003 foi eleito, pela primeira vez,
	 Deputado Federal, razão que o fez renunciar ao mandato de Vereador. Na Câmara dos Deputados continuou focado no desenvolvimento urbano, pautando suas atividades na luta pela reforma urbana e pelo desenvolvimento regional, foi relator do Estatuto das Metrópoles, Projeto de Lei 3.460/2004, que visa promover a cooperação de serviços públicos comuns a diversos municípios, o que representará um marco na regulação das políticas urbanas. Foi presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), no ano de 2007, nos dois mandatos seguintes conservou-se membro titular da CDU. Ainda na Câmara dos Deputados, Zezéu Ribeiro foi o autor da Lei de Assistência para Moradia de Interesse Social (Lei 11.888/2008). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 285, que destina recursos para os programas de habitação por interesse social, definidos na Constituição Federal, é de sua coautoria. Elaborou o Projeto de Lei responsável pela recriação da SUDENE. Coordenou a Bancada do Nordeste, entre os anos de 2007 e 2010, ocasião em que promoveu encontros entre o Parlamento, organizações governamentais e sociedade civil, na defesa dos interesses da reportada região. Em fevereiro de 2012 assumiu a Secretaria de Planejamento da Bahia (SEPLAN), onde permaneceu por um ano. Na SEPLAN coordenou a elaboração do Projeto Plurianual (PPA) e o Programa Plurianual Participativo (PPA-P). Reassumiu em 2012 o mandato de Deputado Federal. Na Câmara dos Deputados, era membro da Comissão de Viação e Transportes, vice-presidente da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) do Plano Brasil Maior e, como não podia deixar de ser, possuía papel de destaque na bancada do PT Nordeste.  
	Sem dúvida, o Homenageado é pessoa notória e querida, por demais, na comunidade baiana, dispensando grandes digressões sobre seu histórico, bem como brilhantismo, que lhe é particular. Presume, esta Deputada, que é incontroverso a necessidade de homenageá-lo, reconhecendo a sua importância para a comunidade baiana, a fim de agradecer seu empenho na produção social e política para o Estado da Bahia, bem como para o Brasil.  
	Ante ao exposto, considerando a relevância da presente INDICAÇÃO, a Deputada infrafirmada solicita, com o respeito de costume, que Vossas Excelências, provisionem e apliquem, os recursos imprescindíveis para promover a alteração do nome "Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras", localizado no bairro de Cajazeiras, em homenagem ao político baiano José Eduardo Vieira Ribeiro (IN MEMORIAN), para o nome "Ginásio Poliesportivo Zezéu Ribeiro". 
	Na certeza do atendimento, subscrevo-me, cordialmente,  
	Sala das Sessões, 19 de maio de 2015. 
	Maria del Carmen Fidalgo 
	Deputada Estadual