INDICAÇÃO Nº 21.102/2015

Indica ao Governador do Estado a inclusão dos Procedimentos da Acupuntura no Planserv 

	O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, para que proceda a inclusão dos Procedimentos da Acupuntura no Planserv. 

JUSTIFICATIVA

 	A crescente busca por tratamentos médicos alternativos fez que com que a acupuntura, uma especialidade reconhecida a mais de 15 anos pelos órgãos de saúde e respaldada pelos êxitos terapêuticos e baixo custo fosse reconhecida por pacientes, operadoras de saúde e pelo Ministério da Saúde. 
 
       A Acupuntura é indicada para tratamentos nas mais diversas especialidades médicas. Estresse, depressão, vícios, dores de diversas etiologias, rinite, asma, insônia, TPM, alívio das náuseas durante a gravidez e em pacientes oncológicos. No Brasil a Acupuntura é reconhecida como especialidade médica pelo Ministério da Saúde desde 1995. 
 
       O crescimento do uso da Acupuntura no Brasil é espantoso, A quantidade de aplicações   em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de São Paulo, Por exemplo, cresceu 567% de 2007 a 2011, último ano com dados consolidados. De acordo com números da Secretaria de Estado da Saúde houve, em 2011, 264,4 mil aplicações da técnica nos serviços públicos do estado, ante 39,6 mil em 2007. 
 
       Diante dos dados apresentados e convicto de que a inclusão dos procedimentos da acupuntura, já que o Planserv cobre apenas a consulta, vai de forma significativa atender a um anseio dos Servidores Estaduais usuários do plano que tem na especialidade uma forma de prevenção e tratamento de enfermidades, enfermidades estas que são responsáveis por grande número de ausências do Servidor ao ambiente laboral, é que submeto a presente indicação ao Exmº Sr. Governador Rui Costa, para que proceda a implantação desse procedimento no Planserv.  

Sala das Sessões, 8 de maio de 2015

Deputado Antônio Henrique Júnior