INDICAÇÃO N°  20.914/2015

Com fundamento no Art. 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada através da Mesa Diretora ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Exm° Secretário de Infraestrutura, a Indicação da recuperação da BA-400, com massa asfáltica/recapeamento, no trecho que liga a localidade de Baixa Grande à cidade de Entre Rios e o total asfaltamento do Trecho do município de Cardeal da Silva à Rodovia Linha Verde, BA-099. 

					JUSTIFICATIVA

O Litoral Norte é uma das regiões com o maior potencial turístico da Bahia. É onde encontramos as praias de: Porto de Sauípe, Baixio, Subaúma, Barra do Itarirí, Massarandupió, Sítio do Conde, dentre outras. Suas belezas naturais, incluindo belas praias e paisagens exuberantes quando exploradas com sustentabilidade se configuram como grande indutor de desenvolvimento sócio-econômico do nosso Estado.

A BA-400 faz a ligação do semiárido baiano ao Litoral Norte beneficiando diversas cidades como: Esplanada, Conde, Entre Rios, Alagoinhas, Inhambupe, Cardeal da Silva, além das dezenas de localidades situadas às margens desta via. Esta rodovia conecta as comunidades litorâneas de Palame, Baixio e Subaúma à BR 101, importante rodovia Federal que corta a Bahia de Norte a Sul.

Este trecho necessita urgentemente de asfaltamento em sua totalidade visto que, aquela população já sofre há anos com a precariedade do acesso por estrada de “cascalho”, inclusive, é por onde passam as ambulâncias que transportam pacientes de toda a região. Serve também de via de escoamento da produção agrícola da região, serve ao deslocamento de turistas que procuram as praias e principalmente, propicia a assistência básica aos moradores do litoral. O péssimo estado de conservação desta via reduz visivelmente o interesse turístico nessas praias por ser a via de acesso mais rápida da BR 101 à Linha Verde.

Já o trecho que liga a localidade de Baixa Grande ao centro da cidade de Entre Rios está no sentido oposto, contudo, não menos importante, cumpre papéis importantíssimos para a região: transporte de passageiros, trabalhadores rurais, transporte escolar e abastecimento da produção da zona rural à cidade. A população está sofrendo com a má qualidade e o desgaste do asfalto precário já existente no local.

Fato concreto  é que, a recuperação e o asfaltamento da BA 400, abrirão caminhos para o desenvolvimento turístico do Litoral Norte da Bahia e servir à população com uma infraestrutura de mobilidade segura e adequada.

Pelo exposto faz-se mister, imediatas providências de recuperação das extensões sugeridas.

			Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2015.			

					ALEX LIMA
				      Deputado Estadual