PROJETO DE RESOLUÇÃOP N° 2.283/2014

Concede a Comenta Dois de Julho ao desembargador Lourival Almeida Trindade 

A Assembleia Legislativa

Resolve:

Art. 1° - Fica concedida a Comenta Dois de Julho a Lourival Almeida Trindade. 

Art. 2° - A comenda será entregue em sessão especial da Assembleia Legislativa do estado da Bahia, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora. 

Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. 

JUSTIFICATIVA 

A proposição que ora apresentamos à Assembleia Legislativa tem por objetivo conceder uma significativa homenagem na forma de Comenda Dois de Julho, ao desembargador do Tribuna de Justiça do estado da Bahia, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, professor de Direito Processual Penal e membro do Instituto Baiano de Direito Penal, Lourival de Almeida Trindade. 

Lourival Almeida Trindade nasceu no município de Água Quente, hoje Érico Cardoso – Bahia, filho de Aquino José Trindade e Dona Anastácia Almeida Trindade. Diplomou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 11 de agosto de 1973. 

Advogado, fez especialização em direito: Novos Direitos e Direitos Emergentes pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (USEB) em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina, cuja a monografia a Ressocialização... Uma (dis) função de Pena de Prisão, foi editada e publicada pela livraria Sérgio Antônio Fabris. 

Pós graduado no curso de especialização em Direito Processual, oferecido pela Universidade estadual do Sudoeste Baiano, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina, versando sobre Mediação e Arbitragem, Fundamentos do Direito Processual Contemporâneo, Juizados especiais, Constituição e Processo, Inovações no Processo Civil, Inovações no Processo Penal, Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito I, Tutela dos Direitos Supra Individuais, Inovações no Processo de Trabalho, Direito Processual Internacional, Processo Administrativo e Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito II, entre outros cursos. 

Ante todo o exposto, e considerando os inestimáveis serviços prestados ao Judiciário Baiano e ao Estado da Bahia, proponho a outorga da Comenda Dois de Julho para este grande baiano que é o desembargador Lourival Almeida Trindade. 

Sala das sessões, 17 de dezembro de 2014. 
Deputado Marquinho Viana