PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2.278/2014

			

					Concede o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Flávio Dino de	
					Castro e Costa.

A Assembleia Legislativa da Bahia

RESOLVE:

Art. 1° - Fica concedido, nos termos da Resolução n° 1.271/98, o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Flávio Dino de Castro e Costa.

Art. 2° - O título de cidadão baiano será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Bahia, especialmente convocada para este fim, em data fixada pela sua Mesa Diretora.

Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 02 de dezembro de 2014.

						Álvaro Gomes
					Deputado Estadual (PCdoB)

					JUSTIFICATIVA

	Natural de São Luis (MA), Flávio Dino nasceu em 30 de abril de 1968, filho de Rita Maria e Sálvio Dino. Cursou o ensino médio no Colégio Marista, onde deu in´cio à vida política como líder estudantil. Em seguida, formou-se em Direito na Universidade Federal do maranhão (UFMA), onde exerceu a função de presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Atuou como um dos coordenadores da campanha de juventude de Luiz Inácio Lula da Silva, em 1989.

	Dino exerceu o cargo de juiz federal no Maranhão por 15 anos, tendo sido secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidido a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Ao longo desse período, notabilizou-se pela conduta ética e pela luta contra a corrução. Afastou-se da carreira de magistrado em 2006, quando se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), legenda com a qual já possuía relações desde os tempos de estudante.

	No mesmo ano, candidatou-se e foi eleito deputado federal com mais de 120 mil votos. Na  Câmara dos Deputados, se destacou como um dos redatores do Projeto de Reforma Política. Diversos institutos especializados reconheceram sua atuação como exemplar; em 2010 o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) o indicou como um dos parlamentares mais influentes e, por quatro anos consecutivos, o Congresso em Foco o elegeu como um dos melhores deputados do Brasil.

	Candidatou-se à Prefeitura de São Luís em 2008 pela Coligação Unidade Popular, sendo derrotado no segundo turno, e ao governo do Maranhão em 2010, pela Coligação Muda Maranhão. Mesmo não sendo vitorioso, Dino obteve expressiva votação, considerando as condições adversas em que desenvolveu  sua campanha.

	Em 2011 assumiu a presidência da Embratur, órgão do governo federal responsável pela promoção do turismo. Durante o período de seu mandato à frente da Empresa foram gerados cerca de 1 milhão de empregos no setor.

	Em 2014 candidatou-se novamente ao governo do Maranhão, contando com o apoio de um amplo arco de alianças que, além do PCdoB, reuniu o PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PSDB, PTC e Solidariedade, que formaram a Coligação Todos pelo Maranhão. Foi eleito com uma votação consagradora ainda no primeiro turno, alcançando 1.877.064 votos, o equivalente a 63,52% do total.

	Flávio Dino é o primeiro governador de estado eleito pelo PCdoB, legenda que, a despeito de seus 92 anos passou mais de dois terços de sua trajetória na clandestinidade, duramente perseguida pelas ditaduras que sangraram o país. Além disso, a vitória de Dino ganhou expressão nacional ao derrotar um grupo político que governava o Maranhão há cerca de 50 anos praticamente ininterruptos.

	Destarte, é com satisfação que lhe rendo esta justa homenagem, através da proposta de concessão do título de Cidadão Baiano pela Assembleia Legislativa do Estado.

			Sala das Sessões, 02 de dezembro de 2014.

			                            Álvaro Gomes
				      Deputado Estadual (PCdoB)