PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  2.277/2014

	Concede  a Comenda Dois de Julho ao Dr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti Secretário de Infraestrutura da Bahia 

	A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com fulcro na resolução nº. 1277 de 11 de agosto de 1999, desta egrégia Casa  Legislativa, resolve:   
	
	Art. 1º – Conceder a Comenda Dois de Julho ao Dr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário da Infraestrutura do Estado da Bahia, em  reconhecimento não só pelos seus serviços à frente da Seinfra, quando, entre outras grandiosas obras pelo interior do Estado,  proporcionou o aceleramento das obras da Enseada Indústria Naval que trouxe novas perspectivas de vida às comunidades menos favorecidas da região em torno da enseada do Rio Paraguaçu com a geração de milhares de novos empregos, mas sobretudo, também,  pela sua brilhante carreira profissional nas várias funções que desempenhou na vida pública do Estado da Bahia. 
	Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor no ato de sua publicação.  
	
	                            Sala das Sessões, 1º de dezembro de 2014 

	                                          Deputado Euclides Fernandes  

	
	
	JUSTIFICATIVA
	
		Marcus Benicio Foltz Cavalcanti nasceu em 23 de fevereiro de 1960, em Salvador. Graduou-se em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, em 1981. Funcionário de carreira, gestor público por concurso, ocupava o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, onde também foi superintendente de Transportes no período 2011/2012 e Coordenador da UCP / PREMAR do Banco Mundial - SEINFRA no período de 2007/2008. 
		Com extensa atividade em vários órgãos da administração pública do Estado da Bahia, integrando vários Conselhos, Marcus Cavalcanti ingressou na vida pública como Oficial de Gabinete da Secretaria da Agricultura do Estado – SEAGRI, de 1979 a 1990. Ocupou ainda os cargos de Diretor Geral da Superintendência dos Desportos da Bahia – SUDESB no período; Diretor Geral da Secretaria da Indústria Comercio e Mineração - SICM; Diretor Geral da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB; Diretor Superintendente do Instituto Pedro Ribeiro, de Administração Judiciária - IPRAJ; Diretor Técnico do Consórcio Rodoviário Intermunicipal da Bahia – CRIBA. Esteve também como analista técnico do Desenbanco e assistente técnico do Ceped. Mas, Marcus Cavalcanti é um velho conhecido da Assembleia Legislativa, onde foi diretor e chefe de gabinete da Presidência. Além do mais, o seu pai, Murilo Cavalcanti, foi deputado estadual em várias legislaturas.  
		Hoje, Marcus Cavalcanti, na condição de secretário de Infraestrutura, tem sob sua responsabilidade a construção da  Enseada Indústria Naval, já com 80% das suas obras concluidas é considerado o maior projeto privado da Bahia dos últimos 10 anos. Localizado às margens do Rio Paraguaçu, na Baía do Iguape, em Maragogipe, o empreendimento tem movimentado a economia e ampliado as perspectivas de desenvolvimento na região do Recôncavo, desde o início das obras, em março de 2012. Atualmente cerca de cinco mil trabalhadores - 70% dos quais da região - fazem parte do quadro de funcionários. Parte trabalha na linha de produção da Enseada e, a outra, no Consórcio Estaleiro Paraguaçu, responsável pelas obras. Seis dos 29 navios-sondas que serão utilizadas pela Petrobras para exploração do pré-sal serão construídas em Maragogipe. 
		O Enseada Indústria Naval, localizado no município de Maragogipe, no Recôncavo baiano, recebeu a Licença de Operação (LO) concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O empreendimento é fruto do planejamento dos governos federal e estadual para a exploração do pré-sal, através de recursos da iniciativa privada e, a partir de agora, já pode iniciar a operação da sua primeira atividade, a construção de navios-sonda para a Petrobras. Além dos navios, o Enseada atua na construção de plataformas e também realiza manutenção, reparos e consertos, sobretudo nos municípios de Maragogipe, Saubara, Salinas da Margarida, São Félix e Cachoeira. Em plena operação, o empreendimento vai gerar 4,5 mil empregos diretos. 
		 A obra  contou com um investimento orçado em R$ 2,6 bilhões.  A operação inicial traz um impacto positivo no âmbito econômico e a construção de navios-sonda contribui significativamente para a política de desenvolvimento da camada do pré-sal no país, pondo a Bahia em destaque no cenário nacional da indústria naval. 
	 
					Salvador, 01 de dezembro  de 2014 
					 
			                             Euclides Fernandes