PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.276/2014
	
	Concede o Título de Cidadão Baiano ao cientista político, professor universitário e secretário executivo do Ministério do Esporte, Dr. Luis Manuel Rebelo Fernandes. 
	 
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA RESOLVE: 

	Art. 1º Fica concedido, com fulcro no art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 1.271/98 o Título de Cidadão Baiano ao cientista político, professor universitário e secretário executivo do Ministério do Esporte, Dr. Luis Manuel Rebelo Fernandes. 
	Art. 2º O Título será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa. 
	Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
	 
	Sala das Sessões, 11 de novembro de 2014. 
	
	FABRÍCIO FALCÃO 
	Deputado Estadual - PCdoB 

	 JUSTIFICATIVA
	
	O professor Doutor Luis Manuel Rebelo Fernandes foi membro permanente no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo no Brasil da Federação Internacional de Futebol (Fifa), em 2014, e foi um dos principais responsáveis pela organização, com pleno êxito, deste evento. 
	É graduado em Relações Internacionais pela Georgetown University (1979), com mestrado e doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ,1989/1997). Além disso, o professor Luis Fernandes é docente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professor credenciado do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores (MRE). 
	Atualmente é Secretário Executivo do Ministério do Esporte e exerceu, nos últimos 12 anos, distintas funções no âmbito do governo federal na área da Ciência, Tecnologia e Inovação. Foi secretário executivo no Ministério da Ciência e Tecnologia, entre 2004 e 2006, foi presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), de 2007 a 2011. Também foi diretor científico da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), de 1999 a 2002, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República e diretor da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).
	É autor de diversos livros, trabalhos e artigos com foco nas transformações da ordem global e na economia política do desenvolvimento, tendo participado, desde o período onde foi diretor a União Nacional dos Estudantes UNE, de diversas conferências e debates nas universidades baianas sobre temas em que é especialista. 
	Foi nomeado membro Grão-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico, Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, Grande Oficial da Ordem do Mérito da Defesa, Oficial da Ordem do Mérito Naval e Cavaleiro da Ordem do Mérito Militar, além de Grande Benemérito do Club de Regatas Vasco da Gama.  
	Por suas variadas contribuições, pelos serviços prestados à Bahia e ao Brasil, como intelectual comprometido com a vida e as lutas do povo brasileiro, é que nos sentimos honrados em propor e solicitar a aprovação desse projeto de Resolução que concede o Título de Cidadão Baiano, como forma de homenageá-lo.   
	Sala das Sessões, 11 de novembro de 2014. 
	
	FABRÍCIO FALCÃO 
	Deputado Estadual - PCdoB