PROJETO DE LEI Nº  20.987/2014
	
	Declara de Utilidade Pública ao Projeto Batista Shalon de Assistência Social e Educação, com sede e foro em Itambé.

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	Art. 1º -  Fica considerada de Utilidade Pública ao Projeto Batista Shalon de Assistência Social e Educação, com sede e foro na cidade de Itambé.
	Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
	Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

	Sala das Sessões, 18 de novembro de 2014
	
	Deputada Ângela Sousa

	JUSTIFICATIVA
	
	O Projeto Batista Shalon de Assistência Social e Educação, com sede e foro na cidade de Itambé, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em 02 de novembro de 1986, que tem prestado relevantes serviços de caráter beneficente, assistencial, educacional e de promoção social. 
	Com diversas ações de caráter humanitário, o Projeto Batista Shalon de Assistência Social e Educação tem proporcionado um incremento da cidadania aos moradores daquela região, na medida em que os atendidos quer seja na área social e educacional, reconhecem o valor do trabalho desempenhado pelos abnegados diretores e colaboradores dessa instituição. 
	O Projeto Batista de Assistência Social e Educação tem por finalidades: promover o ensino em todos os níveis e a promoção social da comunicada em que está inserida. 
	Por isso, a supracitada entidade deve ser reconhecida como de Utilidade Pública Estadual para fortalecer suas ações e ampliar a assistência sócio educacional aos milhares de moradores do município de Itambé.