PROJETO DE LEI N° 20.916/2014

					
						Declara de Utilidade Pública a Escola Comunitária
						Adalberto Carvalho, com sede e foro no município
						de Salvador, Estado da Bahia.

						A Assembléia Legislativa

											Decreta:

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Escola Comunitária Adalberto Carvalho, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.

Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 11 de agosto de 2014.

					Deputado Roberto Carlos
					                 PDT

					JUSTIFICATIVA

O presente objeto de Lei tem por objetivo declarar a Utilidade Pública da EscolaComunitária Adalberto Carvalho com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia. Trata-se de uma instituição sem fins lucrativos que tem a finalidade de representar seus sócios e fortalecer a organização econômica, social e política dos envolvidos. Estimular a integração e solidariedade entre seus associados, além de apoiar as manifestações e iniciativas culturais em favor das comunidades. Tem a entidade, objetivo de apoiar, desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano através de apoios, cursos na área de artesanato, formação profissional em geral. Objetiva ainda através de atividades de educação profissional, fortalecer o associativismo. Reivindicar providências de interesse comunitário, buscando parcerias e convênios com instituições públicas e privadas, sobretudo nas áreas de educação, econõmica, cultural e social; para isso, a referida entidade necessita do reconhecimento em Lei de Utilidade Pública Estadual.

Transformar em uma entidade de Utilidade Pública a Escola Comunitária Adalberto Carvalho com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia é construir um futuro de educação, participação e oportunidades, produção e desenvolvimento a um importante segmento da comunidade.

Na confiança de que encontrarei nos meus pares o respaldo necessário à aprovação dessa Lei, comemoremos o trabalho de mais essa entidade civil sem fins lucrativos no nosso Estado.

					Sala das Sessões, 11 de agosto de 2014.

			 		Deputado Roberto Carlos
						     PDT