PROJETO DE LEI Nº  20.826/2014
	
	Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Recreativo São Roque e Clube das Mães, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia.
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	
	Artigo 1º –  Fica declarada de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Recreativo São Roque e Clube das Mães, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia. 
	Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  
	 
	                                      Sala das Sessões, 6 de maio de 2014
	
	Deputado José de Arimatéia

	JUSTIFICATIVA
	 
	Sociedade Beneficente Recreativo São Roque e Clube das Mães, no CNPJ sob nº 14.732.952/0001-04, foi fundado em 27 de março de 1987, com sede e foro no município de Salvador, localizada a Rua Voluntários da Pátria, nº 508,  bairro Lobato – Salvador - Bahia – CEP. 40470-000 constitui-se numa sociedade civil, sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade.  
	A Sociedade Beneficente Recreativa São Roque e Clube das Mães tem por finalidades:  
	a) Estimular a integridade e a solidariedade entre seus associados; 
	b) Estimular e apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade; 
	c) Defender os interesses dos associados e da comunidade; 
	d) Incentivar o esporte e a cultura em todas as formas; 
	e) Aprimoramentos morais, educativos, recreativos, artísticos, científicos, cívico, cultural e religioso da comunidade do bairro, por todos os meios lícitos o possível; 
	f) Fundir obras de caráter social e beneficente de natureza educacional e cultural para as crianças e a todos, assistidos sem distinção de idade ou classe social; 
	g) Promover o desenvolvimento comunitário, assistência à saúde, educação etc; 
	h) Estimular a parceria, o dialogo local e a solidariedade entre os diferentes segmentos sociais, participando junto a outras entidades de atividades que visem interesses comuns; 
	i) Promover ação civil e pública nos interesses da sociedade em geral. 
	Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pela Sociedade Beneficente Recreativa São Roque e Clube das Mães; proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades. 
	
	Sala das Sessões, 05 de abril de 2014. 
	
	Jose de Arimateia 
	Deputado Estadual - PRB.