PROJETO DE LEI N° 20.824/2014

					Declara ser de Utilidade Pública Estadual  a Associação Benefi
					cente Taylor Egídio – SBOTE, com foro e sede na cidade      de
					Jaguaquara-BA.

							A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA   DA BAHIA

											DECRETA:

Artigo 1° - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual à Associação Beneficente Taylor Egídio – SBOTE, CNPJ n° 13.228.002.0001-84 com foro na cidade de Jaguaquara e sede na Rua 15 de Novembro, n° 137, Bairro: Muritib, na cidade de Jaguaquara-BA, CEP 45.345-000.

Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, em 24 de abril de 2014.

				Dep. EUCLIDES FERNANDES – PDT

						JUSTIFICATIVA

A Associação Beneficente Taylor Egídio – SBOTE, Bairro Muritiba é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada no dia 15 de outubro de 1947, com sede e foro na Cidade de Jaguaquara, Estado da Bahia, precisamente na Rua 15 de novembro, n° 137, bairro de Muritiba, CEP 45.345-000.

Com atuação voltada para atividades assistenciais, cursos, treinamentos e estágios profissionalizantes, serviços médicos de assistência a maternidade, à infância ao adolescente e aos idosos, dentre outras atividades, exerce um papel social de relevância singular para seus associados, contribuindo para que estes tenham o aparo não governamental na formação da vida social e profissional, transformando a realidade de alguns e contribuindo efetivamente no aprimoramento de toda a comunidade regional.

Posto isto, para que a Associação acima mencionada possa desenvolver melhor as suas atividades, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, faz-se necessário o título de Utilidade Pública Estadual.

				Sala das Sessões, em 24 de abril de 2014.

				DEP. EUCLIDES FERNANDES