PROJETO DE LEI N° 20.806/2014

					
						Considera de Utilidade Pública a Associação Grupo de
						Aprendizes em Percussão de Acajutiba (GUAPA)    do
						Estado  da  Bahia,  com  sede  e  foro  na  cidade      de 						Acajutiba-Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:

Art. 1° - Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Grupo de Aprendizes em Percussão de Acajutiba (GUAPA) do Estado da Bahia, com sede e foro na cidade de Acajutiba, no Estado da Bahia.

Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 08 de abril de 2014.

				         CARLOS UBALDINO
				             Deputado Estadual

                                                         JUSTIFICATIVA

A Associção Grupo de Aprendizes em Percussão de Acajutiba (GUAPA) do Estado da Bahia é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 18 de setembro de 2010 com sede e foro na cidade de Acajutiba – BA, que tem por objetivo básico, organizar os moradores da comunidade para representá-los na solução dos seus problemas, na conformidade dos seus objetivos:

1.	O Guapa tem como objetivos principal, ensinar crianças e adolescentes a tocar instrumentos
	de percussão, promover oficinas de consertos e manutenção de instrumentos, estimulando, 	inclusive, a família das crianças e dos adolescentes, proporcionando-lhes o suporte 	necessário, no sentido de abrandas as suas necessidades básicas, seja elas de ordem médica, 	alimentar, educacional, social, habitacional, moral ou familiar.

Objetivos como este, que implementam melhorias sociais para as comunidades carentes e seu entorno, transformando a auto-estima dos cidadãos. Após serem atendidas as exigências legais exigidas, consideramos oportuno o caráter de utilidade pública de que trata esta proposição.

Sala das Sessões, 08 de abril de 2014.

					CARLOS UBALDINO
					    Deputado Estadual