PROJETO DE LEI Nº 20.804/2014
	Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL FORÇA JOVEM DE GAVIÃO-BA, com sede e foro jurídico no município de Gavião - BA. 

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL FORÇA JOVEM DE GAVIÃO-BA, com sede e foro jurídico no município de Gavião - BA. 
	
	Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

	Sala das Sessões, 11 de abril de 2014

	Deputada Neusa Cadore

	JUSTIFICATIVA
	
	ASSOCIAÇÃO CULTURAL FORÇA JOVEM DE GAVIÃO-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.854.194/0001-46, fundada em 13 de abril de 2008, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de caráter artística e cultural, de duração indeterminada, com sede e foro jurídico no município de Gavião, Estado da Bahia.                                      
	A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FORÇA JOVEM DE GAVIÃO-BA tem como missão promover desenvolvimento cultural e social no município de gavião no território da Bacia do Jacuípe, resgatando a cultura local e regional através das linguagens artísticas, das manifestações e produção cultural e promovendo o protagonismo da juventude.          
	Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.                              
	                                   
	Sala das Sessões, 11 de abril de 2014.                          
	                      
	Deputada Neusa Cadore