PROJETO DE LEI Nº 20.775/2014
	
	Declara de Utilidade Pública a Club  Recreativo Resgate  com sede e foro no Município de Itanhém-Bahia. 

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Club Recreativo Resgate com sede e foro no Município de Itanhém-Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

	
	Sala das Sessões, 20 de março de 2014
	
	Deputado Marquinho Viana

	JUSTIFICATIVA
	
	O  CLUB RECREATIVO RESGATE, constituído em 10 de outubro de 2012, com sede na rua Nova Olinda, nº 88, bairro Monte Santo, na cidade de Itanhém – BA, é uma organização não governamental, sem fins lucrativos que tem por finalidade promover parcial ou integralmente, em caráter filantrópico e beneficente, serviços culturais e esportivos, tais como: promover campeonatos de futebol e outras modalidades esportivas em áreas carentes de práticas esportivas e culturais, promover cursos, palestras e seminários educacionais e profissionais, assessorar pessoas físicas, instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais no planejamento, organização, controle e direcionamento de campeonatos beneficentes de tênis e outras modalidades esportivas e culturais.