PROJETO DE LEI Nº  20.728/2014

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de Laginha de Carnaíba, com sede e foro no Município de Pindobaçú-Bahia.

				               A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública Estadual a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de Laginha de Carnaíba, com sede e foro no Município de Pindobaçú - Bahia.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 16 de janeiro de 2014.

Pedro Tavares
Deputado Estadual

						

						JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária dos Moradores do Povoado de Laginha de Carnaíba, com sede e foro no Município de Pindobaçú – Bahia, foi fundada em 03 de julho de 1997, é uma entidade sem fins lucrativos que tem por objetivo estimular o desenvolvimento progressivo e à defesa de suas atividades de interesse economico de caráter comum, cultivar a mais ampla e perfeita cordialidade entre os sócios, promover atividades sociais, culturais e desportivas, reivindicar nos órgãos governamentais, alimentos, agasalhos, sementes para plantio, ferramentas pra trabalhadores rurais e materiais profissionalizantes entre outros.

Sala das Sessões, 16 de janeiro de 2014.

Pedro Tavares
Deputado Estadual