MOÇÃO Nº 17.448/2014

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todo o povo baiano, particularmente os de Salvador,  pelas comemorações pela passagem do Dia da Padroeira do Estado da Bahia, Nossa Senhora da Conceição da Praia, neste  dia 08 do corrente.

		De acordo com decreto do Papa Paulo VI, em 1971, Nossa Senhora da Conceição da Praia foi designada como a Padroeira da Bahia. Por todas as igrejas integrantes da Arquidiocese da Bahia devotos se reunem para prestar homenagens, sendo o coroamento máximo o novenário que se realiza na Basílica da Conceição da Praia, próxima ao Mercado Modelo, culminando com uma missa presidida pelo Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, às 9 horas, seguida de procissão pelas principais ruas da Cidade Baixa. 	

		A primeira igreja foi erigida em 1549, pelo então governador geral Tomé de Souza. Até chegar à Basílica atual, foram realizadas três construções. Por sua localização portuária, o templo recebia fiéis de várias partes do mundo. Até que em 1971, a pedido dos bispos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Nordeste III, o Papa Paulo VI decretou Nossa Senhora da Conceição da Praia a padroeira da Bahia. 

		Esta Moção de Congratulações é a forma mais simples de o Poder Legislativo, representado por todos os seus pares, se integrar aos festejos, visto que somente na Arquidiocese de Salvador serão sete as paróquias com festejos religiosos dedicados à Conceição de Maria, com programação especial, contando com a mobilização de milhares de fiéis. 

		 A festa da Imaculada Conceição de Maria tornou-se obrigatória a toda a cristandade a partir de 1708, pelo papa Clemente XI, mas desde a origem do cristianismo Maria foi venerada pelos fiéis como a “Toda Santa”. A crença de que a mãe de Jesus havia sido concebida sem pecado, já povoava a mente e o coração do povo desde os primórdios do cristianismo, mas demorou alguns séculos para que isso fosse oficializado. Só no dia 08 de dezembro de 1854, o papa Pio IX proclamou como verdade de fé aquilo que o povo já afirmava: o dogma da Conceição de Maria. 

		Padroeira também de Portugal, a devoção a Nossa Senhora da Conceição foi difundida no Brasil pelos portugueses, no período Imperial. Antes mesmo de a Igreja proclamar o dogma da Imaculada, os espanhóis e portugueses já eram devotos a Nossa Senhora e, em suas conquistas além-mar, embarcaram também o amor pela Santa. Foi assim em todas as colônia portuguesas. 
	 
		Tradicionalmente, a Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia, no bairro do Comércio é a mais procurada pelos baianos para renderem graça a padroeira do estado e a devoção se confunde com a história da cidade do Salvador. O primeiro governador geral Tomé de Sousa erigiu a primeira igreja em 1549. Houve três construções depois, até chegar a que é hoje. Em 1623, o templo é elevado à Matriz da Nova Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Praia e, em 1736, a Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Conceição da Praia decide reedificá-lo Manoel Cardoso de Saldanha assina o projeto que veio de Portugal. 

		Concluindo esta Moção de Congratulações repetiremos parte de Indicação apresentada em julho de 2013, esperando que o governador eleito Ruy Costa se sensibilize e tome as providências necessárias  para incluir no orçamento de 2015 recursos para aplicação na recuperação da Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC, o  e que encaminhe apelo  à Presidência da República para que inclua no orçamento do Governo Federal para 2015  dotação específica com a mesma finalidade, considerando que o imóvel foi tombado pelo IPHAN em 1938, cabendo-lhe, pois, a manutenção e conservação. 

		Que seja dado conhecimento desta Moção de Congratulações ao Prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, de Salvador; à presidente da UPB, Prefeita Maria Quitéria; ao Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, vereador Paulo Câmara;  ao Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, D. Murilo Krieger; e ao Padre titular da Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia.  

Sala das Sessões,  05 de dezembro de 2014 

Deputado Euclides Fernandes/PDT