MOÇÃO Nº  17.433/2014

	A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata de seus trabalhos esta Moção de Congratulações pela passagem do 81º aniversário da emancipação do município de Ipiaú  

	Esta Casa Legislativa não poderia, sob pena de omissão, deixar de registrar e aplaudir o aniversário de emancipação política do município de Ipiaú, criado pela Lei Estadual nº 8.725 de 02 de dezembro de 1933. Trata-se, portanto, de um ato de reconhecimento emanado por um Poder da República, a respeito da importância desse município para a cultura, a história e a economia de nosso Estado.    
	Ipiaú, território dos Tapuias, já integrou no passado os municípios de Camamu (1916) e Jequié (1931), para só depois se emancipar. No período que pertenceu a Camamu, seu nome passou a ser "Alfredo Martins" para virar Rio Novo e por fim, Ipiaú, "Rio Novo" em Tupi. E assim ocorreu porque uma lei impedia duas cidades de terem o mesmo nome. A língua Tupi dava a solução: Ipiaú.   
	Com seus 267,329 Km² e população estimada em 2014 de 47.388 habitantes (IBGE), o município de Ipiaú completa agora o seu octogésimo primeiro aniversário.  
	Limítrofe a municípios vizinhos como  Ibirataia, Jequié, Itagibá, Barra do Rocha, Aiquara e Jitaúna, o município de Ipiaú tem na economia a revelação de sua história no cultivo da lavoura do cacau e da pecuária extensiva.  
	A região a que se insere vive momentos de mudança em sua economia com o advento da maior mina de níquel descoberta nos últimos dez anos na América Latina, no município de Itagibá, localizada a 8 km de Ipiaú. O projeto de exploração é da empresa Mirabela Mineração do Brasil Ltda, com um investimento de U$ 450 milhões e a geração entre 300 a 500 empregos diretos na fase de produção e impactos socioambientais relevantes.  
	Estima-se que inicialmente sejam produzidas 4,6 milhões toneladas de minério por ano, o que compreende uma produção de cerca de 150 mil toneladas de concentrado/ano, com 13% de níquel. 
	Segundo informações da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) "metade da produção anual de concentrado será transportada por 140 km via rodovias (BR-330 e BR-101) até o porto de Ilhéus e daí será exportada para a Finlândia, sendo que a outra metade será retirada na mina pela Votorantin e transportada para Fortaleza de Minas, no Estado de Minas Gerais".  
	Estes investimentos justificam um cuidado especial com a preservação ambiental da região e a tomada de medidas que visem o desenvolvimento sustentável e as medidas compensatórias e de divisão social dos lucros do empreendimento.  
	Puro ou em ligas metálicas, o níquel tem muitas e variadas aplicações, sendo que 65% da produção mundial de níquel é destinada à produção de aço inoxidável, que se constitui de ferro com 18% de cromo e 8% de níquel. 
	Segundo dados do Portal do Níquel "cerca de 65% do consumo do níquel no mundo ocidental é utilizado na fabricação de aço inoxidável austenítico. Outros 12% são utilizados na fabricação de superligas como o Inconel 600 ou em ligas não ferrosas como o cuproniquel. As duas famílias de ligas são mundialmente utilizadas devido sua resistência à corrosão. A indústria aero espacial lidera o consumo das superligas a base de níquel em componentes críticos como lâminas de turbinas e partes dos motores. Os outros 23% restantes dividem-se em ligas de aço, baterias recarregáveis, catalisadores e outros produtos químicos, sendo os principais comercializados na forma de carbonato (NiCO3), cloreto (NiCl2), óxido (NiO), e sulfato (NiSO4). Fonte US Geological Survey".  
	Em seu 81º aniversário o município de Ipiaú passa pelo desafio de aproveitar as potencialidades de inserir-se de forma socioambientalmente correta no mercado mundial do Níquel. Portanto, num momento que exige a soma de esforços para que esta nova realidade econômica promova a melhoria das condições de vida da população.  
	Ipiaú, com o Rio de Contas a lhe fornecer a vida, possui grande beleza paisagística e abundantes recursos naturais, além de um povo honesto e trabalhador que agora se coloca diante de novos desafios históricos. 
	Ante o exposto, atendidas as formalidades de praxe, requeiro que conste na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Congratulações pela passagem do 81º aniversário da emancipação do município de Ipiaú. 
	 
	Sala das Sessões, 1 de dezembro de 2014
	
	Deputado Marcelino Galo